O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em maio/2020 o estudo “Gás Para o Desenvolvimento”.

O estudo foi elaborado por um Grupo de Trabalho composto por técnicos do banco, que foi instituído com o propósito de mapear, estudar e propor medidas que possam potencializar a demanda e a oferta de gás natural no Brasil.

O estudo informa que há necessidade de vultosos investimentos para ampliar a infraestrutura de gás natural composta de gasodutos de escoamento, gasodutos de transporte, unidades de processamento de gás natural (UPGN), terminais de gás natural liquefeito (GNL), city gates e ramais de distribuição de gás natural.

O estudo destaca que esta infraestrutura é intensiva em capital e de implantação complexa, em especial os gasodutos de escoamento e de transporte, que requerem anos para entrar em operação.

Em relação aos gasodutos de escoamento, é mencionada necessidade de se investir o quanto antes em novas rotas de escoamento de modo a se evitar gargalos de infraestrutura.

Para tanto, em sintonia com as propostas do Novo Mercado de Gás, o estudo propõe que o modelo de negócio para os gasodutos de escoamento considere o compartilhamento do gasoduto entre diversas operadoras de petróleo e gás.

O estudo sugere que o investimento se dê através de uma Sociedade de Propósito Específico (“SPE”), que seria responsável pela operação da infraestrutura compartilhada de escoamento, que, no continente, estaria conectada a uma UPGN. No mar, as diversas produções escoariam por dutos específicos, que se concentrariam em um hub, para que a partir daí, toda a produção seria escoada em um único duto.

O estudo indica que a SPE poderia ser financiada em aproximadamente 75%, sendo a parcela restante estruturada com capital próprio dos investidores, que podem ser empresas petroleiras e investidores institucionais.

Para garantir a viabilidade financeira do empreendimento, a SPE firmaria contratos de transporte, com cláusula de ship-or-pay com as empresas produtoras, sendo o preço estruturado de forma a assegurar o pagamento do financiamento e a remuneração adequada do capital próprio.