A exceção nas regras do Banco Central em relação aos limites de crédito para um único cliente nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 24, chamou a atenção para a enorme participação acionária do banco de fomento em algumas empresas. A norma incluiu a Vale no grupo integrado por Petrobrás e Eletrobrás, clientes para os quais a participação acionária não entra no cálculo do limite de exposição – regra para reduzir riscos de solvência. A Vale virou a exceção da exceção, por tratar-se de uma empresa privada com acesso a benefício antes disponível somente a companhias controladas pelo governo.

A participação de 15% do BNDES na Petrobrás, após a capitalização de 2010, equivale a quase R$ 37 bilhões, pelas cotações do último dia 30. No caso da Vale, a fatia é de cerca de R$ 17 bilhões. A terceira empresa na lista das participações bilionárias do BNDES é o frigorífico JBS, com participação de R$ 5,5 bilhões. Tal benefício estava disponível para a Petrobrás desde 2008 e para a Eletrobrás, desde 2011. Com a inclusão da Vale, a exceção foi estendida para todas as empresas dos setores petrolífero, elétrico e de mineração. Pela norma anterior, apenas empresas atuantes nos setores petrolífero e elétrico controladas direta ou indiretamente pela União tinham direito ao benefício. O BNDES justifica a exceção aos setores de petróleo, energia e mineração alegando que são estratégicos para o País. Além disso, respondem por cerca de dois terços da carteira de ações do banco, que encerrou 2011 com participação em 154 empresas, no valor de R$ 86 bilhões.