Divulgação MPor

Indicado para comandar Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação disse que foco será atacar obstáculos ao desenvolvimento hidroviário em diferentes frentes

O diretor de navegação e hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Dino Antunes, foi indicado para chefiar a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), criada esta semana por meio de decreto, que entra em vigor a partir do próximo dia 29 de abril. Ele disse, nesta quinta-feira (11), que o chamado ‘BR dos Rios’ deve ser o primeiro anúncio a ser feito pela nova secretaria. O programa reunirá ações no sentido de desenvolver o setor hidroviário.

Antunes disse que essas ações envolverão o diálogo e o apoio de outros órgãos e ministérios, como o da Justiça, para discutir a segurança patrimonial da navegação no Norte, e da secretaria de PPI [Programa de Parcerias e Investimentos], Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Infra S.A para as concessões hidroviárias. Ele também citou a necessidade de interagir com a Marinha para debater temas como a formação de fluviários.

Para Antunes, as concessões hidroviárias serão uma grande ruptura para o setor. “Não dá para querermos resultados diferentes se fizermos tudo igual. Acho que as concessões hidroviárias serão uma grande resposta para dar perenidade e criar realmente hidrovias no Brasil, e não rios navegáveis. Essa é a proposta que temos trabalhado de maneira conjunta (…). Precisamos andar nessa agenda de colocar a iniciativa privada para trabalhar junto conosco no desenvolvimento de hidrovias”, afirmou, durante o evento de lançamento da SNHN, em Brasília.

O futuro secretário nacional de hidrovias e navegação ressaltou que nem todos os problemas serão resolvidos por meio de concessões, o que reforça a necessidade de manter a parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele lembrou a grande preocupação com a possibilidade de uma nova seca em 2024, assim como ocorreu no ano passado.

“Não temos dúvidas do trabalho que já fazemos junto com o DNIT. Temos certeza das dificuldades que enfrentamos, mas também que serão vencidas e vamos conseguir vencer situações que já se avizinham (…). Não podemos contar com a chuva, temos que estar preparados para dar resposta tempestivamente, e não correr atrás do prejuízo para fazer [obras] emergenciais”, defendeu.

Entre as demais questões a serem enfrentadas pela SNHN estão as dificuldades que as empresas brasileiras de navegação (EBNs) têm tido com demora no ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) relacionado às contas vinculadas. Antunes também citou como desafio viabilizar financiamentos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) também para setor de infraestrutura aquaviário, com foco principal na navegação e construção de instrumentos que possibilitem uso do fundo setorial pela navegação interior de passageiros e de cargas acompanhadas.

O futuro secretário de hidrovias acrescentou que o governo ainda precisa entregar a regulamentação do BR do Mar (Lei 14.301/2022) e que o apoio offshore também tem demandas a serem debatidas. “Existem diversas pautas que já temos trabalhado e precisamos continuar a trabalhar. Mas, certamente, terão prioridade as hidrovias no Brasil. Espero que, ao final desse período, eu seja lembrado pela BR dos Rios”, projetou Antunes.

Dino Antunes Dias Batista é servidor de carreira, com ampla experiência no setor aquaviário. Durante sua apresentação, ele lembrou que, no governo passado, sua imagem ficou bastante associada aos debates do BR do Mar, quando ele era porta-voz do então Ministério da Infraestrutura (atual MPor) sobre o tema, sendo presença certa nos principais painéis que discutiram as mudanças e impactos do programa de cabotagem. “A orientação [no último governo] era dar atenção à cabotagem. Isso resultou no BR do Mar colando muito na minha imagem. Espero que, depois desse período, a imagem saia do BR do Mar e cole a nova imagem, que será o ‘BR dos Rios’. Essa agora é nossa orientação”, disse Antunes.

Fonte: Revista Portos e Navios