O tempo para a liberação das exportações e das importações no Brasil caiu 15% no último ano, conforme o estudo Doing Business 2010, do Banco Mundial. Por outro lado, o País em nada avançou quanto às exigências documentais.
O Doing Business 2010 (Fazendo Negócios, em inglês) avaliou o desempenho de 183 países, em vários segmentos econômicos, com relação ao ano passado. O Brasil, apesar da redução nos prazos de exportação e importação, teve um revés e caiu oito posições no quesito Comércio entre fronteiras, passando do 92º para o 100º lugar no ranking mundial. No geral, considerando tópicos que vão de abrir um negócio até incidência de impostos, o País ficou na 129ª colocação.
O levantamento indicou que as exportações brasileiras levam agora 12 dias para serem concluídas, incluindo o acordo contratual, o atendimento às exigências dos órgãos de fiscalização, as inspeções e o pagamento de taxas. No ano anterior, as remessas ao exterior demoravam 14 dias. No relatório de 2008, a média era de 18 dias.
Já nas importações, a redução de tempo para a concretização foi maior: três dias. Com base no Doing Business 2010, o País leva 16 dias para concluir esse processo. Nos estudos de 2009 e 2008, o prazo era de 19 e 22, respectivamente.
O melhor desempenho nas duas correntes de comércio é o de Cingapura, que precisa de cinco dias para fazer uma exportação e três para uma importação. Logo depois aparecem Estônia (Europa), Hong Kong (Ásia) e Dinamarca (Europa), exigindo em torno de cinco dias para cada atividade.
De acordo com o relatório do Banco Mundial, a redução no tempo das operações de comércio exterior no Brasil é resultado das reformas em normas específicas praticadas ao longo dos últimos cinco anos.O estudo identificou que 92 economias seguiram esta linha, melhorando procedimentos e, por consequência, reduzindo os tempos de liberação.
Um outro fator listado no levantamento é que os países que conseguiram reduzir seus prazos de exportação e importação optaram por limitar as inspeções físicas de cargas apenas para as de maior risco e mais visadas para práticas ilegais.
Documentos
O Doing Business 2010 mostrou que o Brasil em nada evolui quanto à exigência de documentos para as exportações e as importações. Desde o estudo de 2006 o País continua a exigir oito certidões para as vendas e sete para as compras.
O último avanço na burocracia brasileira do comércio exterior foi obtido em 2005. Naquele ano, o número de assinaturas para realizar uma importação caiu de 14 para 7.
No ranking de Comércio entre fronteiras, o Brasil está no mesmo patamar de países como Etiópia (África), Guiné Equatorial (África) e El Salvador (América Central). E perde para nações como Jibuti e Cabo Verde, na África, que exigem cinco assinaturas para exportação e para importação.
A França é o país menos burocrático para exportar ou importar. A nação europeia exige somente duas certidões para cada operação.
Na lista das exportações, a França é seguida pela Estônia, Coreia(Ásia), Panamá (América Central), Canadá (América do Norte) e Micronésia (Oceania), cada um com três documentos. No fluxo oposto, a lista tem Dinamarca, Suécia (Europa), Coreia e Tailândia (Ásia), também com a necessidade de três papéis.
Custo operacional cresceu 18,4%
Embora o Brasil tenha reduzido o tempo para exportação e importação, o custo das operações de contêineres aumentou 18,4% no ano passado, também segundo o estudo Doing Businesse 2010. Na média, a movimentação dos cofres cresceu US$ 232,50.
Na exportação, a movimentação de um contêiner no território nacional custa US$ 1.540,00. São exatos US$ 300,00 a mais do que a taxa pela operação do cofre apontada no estudo anterior.
Com essa cobrança, o Brasil praticamente se iguala a Serra Leoa, cujo custo é de US$ 1.573,00, segundo o estudo. Ou, ainda, a Eritrea, que cobra US$1.431,00 pela operação.
Os países mais baratos para movimentar um contêiner são Malásia e Cingapura, ambos na Ásia, respectivamente com custo de US$ 450,00 e US$ 456,00. O mais caro é Chad (África), com a taxa de US$5.497,00.
No fluxo inverso da corrente de comércio exterior no Brasil, é preciso pagar US$ 1.440,00 para operar um contêiner. No Doing Business 2009, esse valor era de US$ 1.275,00.
A taxa brasileira é superior a de países como São Vicente e Granadinas (Caribe), na faixa de US$ 1.300,00; Ucrânia(Europa), US$1.430,00, e Vanuatu (Oceania), US$ 1.392,00.
Novamente Cingapura e Malásia são os mais em conta para as operações, porém em ordem invertida. As duas nações cobram, respectivamente, US$ 439,00 e US$ 450,00 pela operação. E Chad garante o rótulo de país de alto custo, com a tarifa de US$ 6.150,00 por cada contêiner.