A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês, para dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior, é objeto de memorando de entendimento assinado pelos governos do Brasil e da China, em Brasília.
O memorando para “Cooperação em Janelas Únicas de Comércio Exterior” prevê a busca de soluções para que os dois sistemas tenham interoperabilidade e possam “conversar” e reconhecer ferramentas e protocolos.
Entre as possibilidades de integração estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas, declarações aduaneiras e certificados como os de origem e o ePhyto – documento fitossanitário eletrônico que reduz custos, prazos e burocracia para os exportadores.
Em 2023, US$ 56 bilhões das exportações brasileiras à China exigiram certificados sanitários e fitossanitários. Esse valor correspondeu a cerca da metade das exportações brasileiras ao país asiático, o que demonstra o impacto potencial dessa interoperabilidade no comércio bilateral.
Pelo lado brasileiro, assinaram o memorando a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. Do lado chinês, assinou o vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil, tendo a corrente de comércio alcançado US$ 160 bilhões em 2023. O fortalecimento das relações e a ampliação das trocas comerciais está entre as prioridades internacionais do governo brasileiro, que promoveu duas missões oficiais de alto nível à China em 2023 e 2024 – a primeira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
Portal Único de Comércio Exterior
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal para reduzir burocracia, tempo e custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.
Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.
Fonte: Agência Porto