Meta representa acréscimo de 8% a 10% sobre vendas externas esperadas para este ano
Se depender da vontade do governo brasileiro, o País pode fechar 2010 com um acréscimo de 8% a 10% nos embarques em relação a este ano – o que significa uma movimentação de US$ 168 bilhões. De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, em 2009 até a terceira semana de novembro, as exportações ficaram em US$ 134,6 bilhões, no patamar de 2006 ou 2007.
Barral disse que a meta principal da política de desenvolvimento produtivo, que era de o Brasil atingir 1,25% de participação nas exportações mundiais em 2010, será alcançada neste ano. Ele explicou, no entanto, que o motivo não foi o aumento das exportações brasileiras, mas que a redução das exportações no mundo tem sido maior que no Brasil.
O secretário explicou que a meta de exportação para 2010 foi fixada tendo em vista a perspectiva de crescimento da demanda dos principais mercados brasileiros em cerca de 10%. Ele também disse que no cálculo da meta foi utilizada como hipótese que o dólar se situaria na faixa de R$ 1,70 a R$ 1,75 com base em informações divulgadas pelo Banco Central.
Em resposta a possibilidade de o governo preparar novas medidas para o câmbio, Barral respondeu que essa parte não é com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Temos que tomar cuidado para que o debate sobre o câmbio não desvie a atenção de itens estruturais, afirmou Barral, para quem o sistema tributário brasileiro é de autoflagelação. Ele citou como problemas estruturais que estão tendo avanços a logística e a burocracia, em que louvou o trabalho da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O secretário afirmou ainda que o financiamento também é um desses pontos estruturais, mas que a criação de um Eximbank está sendo discutida no governo.
No mesmo sentido de privilegiar o combate aos problemas estruturais, a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, comentou que, a cada dia que a carga fica parada no porto, há um aumento de custo de 0,5% a 1% do valor dos produtos exportados. Ela lembrou que dois terços das importações brasileiras são de insumos. O tempo de importação é custo da produção brasileira, afirmou.
Segundo Lytha, o número de empresas exportadoras brasileiras, pouco superior a 18 mil, não é compatível com a sociedade brasileira e se deve a dificuldades como as citadas por Barral. O Brasil tem que harmonizar procedimentos com o resto do mundo, disse. Para ela, o Brasil talvez tenha de fato o sistema tributário mais complexo do mundo, mas é possível ter um modelo mais simples.
AEB prevê equilíbrio para 2010 e déficit em 2011
Enquanto o governo aposta em ampliação dos embarques, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Benedicto Fonseca Moreira, previu equilíbrio na balança comercial no ano que vem e déficit comercial em 2011. Moreira comentou que as exportações são estratégicas e que o Brasil já tem déficit em outras contas do balanço de pagamentos.
De acordo com ele, ter reservas internacionais acima de US$ 200 bilhões, como atualmente, não representa segurança suficiente para o País, diante da perspectiva de déficit no balanço de pagamentos. Quando fizermos US$ 50 bilhões ou US$ 60 bilhões de déficit (comercial no futuro), todo esse fluxo de recursos que está entrando começa a retroceder. O banqueiro e o poupador lá fora têm feeling e aí as reservas começam a desaparecer. Esse filme já passou, disse.
De acordo com Moreira, é necessário ter uma política de exportação que possa incentivar o comércio exterior. Ele também observou que não é o câmbio que vai resolver todos os nossos problemas. Apesar de considerar o real sobrevalorizado no momento, Moreira acredita que seria mais efetivo ter uma reestruturação da economia que envolvesse, entre outros pontos, infraestrutura, tributação e financiamento. Se não cuidarmos dos custos internos, não há taxa de câmbio que resolva, afirmou. Ele queixou-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao enaltecer a força do mercado interno, teria dito que exportação é espuma.
Camex reduz Imposto de Importação de cinco produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) editou ontem resolução reduzindo o Imposto de Importação sobre as compras externas de PTA (ácido terefálico e seus sais), usado como matéria-prima na produção de resinas de tereftalato de polietileno (Resina PET); de caprolactama, que serve como insumo na fabricação de náilon (poliamida 6 ou nylon 6); de papel cuchê específico para fabricação de rótulos de cervejas; e de macacos hidráulicos.
Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a medida foi adotada para garantir o abastecimento interno. No caso do PTA, a resolução, aplicável a uma cota de 150 mil toneladas, reduz o IPI a zero por 12 meses; para caprolactama, o imposto de importação cai de 12% para 2% por um perãodo de seis meses, sobre 22,5 mil toneladas.
Em relação ao papel cuchê, a alíquota foi reduzida de 14% para 2%, por um perãodo de seis meses, sobre uma cota de 5 mil toneladas do produto; e a redução da tributação sobre importação de macacos hidráulicos, também válida por seis meses, é de 18% para 2%, observando um cota de 22.500 toneladas.
Fiesp medirá perdas de empregos com a apreciação do real
O diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, disse ontem, no 29º Enaex, que lançará no fim do ano dados sobre quantos empregos são perdidos a cada centavo de dólar que o real valoriza. Promete ainda atualizar a informação diariamente. Giannetti declarou que os exportadores perderam R$ 80 bilhões com a queda do dólar de R$ 2,20 para R$ 1,70.
O assessor do Ministério da Fazenda Emílio Garófalo respondeu que o câmbio fixo nos levou a três moratórias que nos tiraram muito mais empregos, referindo-se a moratórias de 1983, 1987 e 1988. Garófalo também informou que Giannetti poderia, em vez de concluir que os exportadores perderam R$ 80 bilhões, fazer a conta de quanto os exportadores ganharam quando o real se desvalorizou. Isso é randômico, disse.
Segundo Giannetti, as reservas internacionais dos países em desenvolvimento correspondem a 20% do PIB e, no caso do Brasil, a relação está abaixo disso. Há espaço para aumentar reservas, afirmou.