Assim como ocorreu em diferentes capítulos da história da petroquímica brasileira, a característica global do mercado de resinas termoplásticas e outros insumos poderá pesar a favor da proposta de compra da Solvay Indupa, produtora de PVC controlada pelo grupo belga Solvay, pela Braskem. A operação, que está em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), poderá levar à existência de um único fornecedor de PVC no país, assim como já ocorreu com o polietileno (PE) e o polipropileno (PP), e fazer da Braskem a única produtora local das três resinas mais utilizadas pelos transformadores de plástico.
A despeito da concentração, o Cade deu seu aval às operações que construíram o que é hoje a Braskem, em análises anteriores. A decisão baseou-se, entre outras questões, na incapacidade do produtor local de formar preços – com as resinas, esse processo ocorre no mercado internacional e a flutuação das cotações lá fora é repassada com alguma defasagem para o mercado doméstico – e na possibilidade de importação.
No caso da Indupa, cujo acordo de compra e venda avalia a empresa em US$ 290 milhões, a superintendência-geral do Cade declarou a operação “complexa” no começo de maio e solicitou novas diligências e iniciativas, entre elas a apresentação de informações adicionais pelas partes. Com isso, passou a valer o prazo total de 330 dias para análise do negócio, incluídos os 100 dias já transcorridos.
À época, em nota, a superintendência do Cade avaliou que a concentração nos mercados de PVC-E, PVC-S e soda cáustica será relevante, “caso ao final da análise as importações eventualmente não se demonstrem como elemento efetivo de contestação de mercado”.
Hoje, existe déficit estimado de cerca de 500 mil toneladas por ano de PVC no mercado doméstico, de forma que o acesso aos importados é fundamental. A Braskem, sem considerar a aquisição, já é a maior produtora local, com capacidade para 710 mil toneladas por ano. Com a compra, ela entrará para o grupo dos quatro maiores produtores da resina nas Américas, com capacidade de 1,25 milhão de toneladas anuais de PVC e 890 mil toneladas/ano de soda.
Em sua argumentação, a Braskem indicou que, mesmo com a compra da Indupa, permanecerá irrelevante do ponto de vista de produção global, com 2% da capacidade total. Além disso, a petroquímica, que tem Odebrecht e Petrobras como acionistas, juntou estudos econométricos que mostram que aumentos de preço das resinas no mercado doméstico estimulam mais importação.
Do lado dos transformadores, uma das preocupações diz respeito ao acesso a matéria-prima importada a preços competitivos – vale lembrar que o Brasil adotou alíquotas antidumping na importação de PVC dos Estados Unidos, México, Coreia do Sul e China, com início entre 2005 e 2008.
Em dezembro, em nota, a Abiplast, que representa a indústria de transformados plásticos, informou que estava em “estado de atenção”. Para a associação, a consolidação da petroquímica é importante, mas havia preocupação quanto à necessidade de manutenção de condições competitivas de acesso às matérias-primas.