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Clippings - 13/08/09

Cabotagem gera renda e tecnologia de modo sustentável, mas tributo e burocracia atrapalham, diz presidente da Global

A presidente da Global Transporte Oceânico S.A., Marianne von Lachmann, apresentou hoje(12/08) a palestra A Navegação de Cabotagem na Visão dos Transportadores, durante o 1o Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, realizado pela ANTAQ, em parceria com o Syndarma e o Ministério dos Transportes, nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília. Para participar de sua apresentação, Lachmann convidou Osvaldo Agripino de Castro Jr., pós-doutor em Regulação pela Kennedy School of Government, da Universidade Havard.
Lachmann e Castro Jr. centraram sua apresentação no valor da cabotagem para a economia brasileira, em três aspectos distintos, mas relacionados: geração de renda, crescimento sustentável e geração de conhecimento e tecnologia.

Segundo os apresentadores, só em 2008 o mercado de cabotagem contava com 150 embarcações, das quais 129 próprias e 21 afretadas, que movimentaram 162 milhões de toneladas e geraram uma receita bruta de frete de R$ 3,3 bilhões de reais (excluída a receita da Transpetro). São 6,5 mil empregos diretos e 32,5 mil indiretos geradospor 33 empresas, que remetem R$ 250 milhões em divisas para o exterior, disse Lachmann. De acordo com a presidente da Global, os investimentos feitos na cabotagem são multiplicados por 24 na geração de divisas diretas e indiretas.

Em relação ao potencial de crescimento sustentável, Castro Jr. disse que o efeito multiplicador pode ser ainda maior. Na verdade, ele é incomensurável. A cabotagem não só reduz o custo de transporte, mas emite menos poluentes e causa um número bem menor de acidentes. Por todas essas razões, as externalidades positivas produzidas pela cabotagem são incalculáveis, disse Castro Jr.
Outra externalidade positiva é a que resulta da circulação de conhecimento e novas tecnologias. Os centros de excelência em transportes devem ser envolvidos na elaboração de soluções logísticas inteligentes, defende Castro Jr. Isso é vital inclusive para que, depois de ganharmos musculatura na cabotagem, partamos para conquistar uma participação maior no longo curso e conquistemos um lugar de destaque nas negociações da OMC sobre tansporte marítimo, disse.

Marianne Lachmann destacou a importância da atuação das agências reguladoras para atingir esses objetivos. As agências reguladoras são fundamentais para combater falhas não só de mercado, mas também de governo. Se fizermos o nosso dever de casa, poderemos dobrar a cabotagem nos próximos 5 anos.

Lachmann e Castro Jr. defendem a desoneração tributária e a desburocratização do setor. EUA e Japão não tributam o frete, nem o combustível na cabotagem e requerem pouca documentação para as empresas que atuam no setor. Nossa carga tributária é elevada demais, e os procedimentos, muito burocráticos. Espero que no 2o Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, já tenhamos resolvido boa parte desse problema, afirmou Lachmann.