O presidente do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) de Paranaguá, Martinho Cândido Velloso dos Santos, propôs a criação de um grupo especial de estudos para debater a navegação de cabotagem (que acontece entre os portos de uma mesma costa ou hidrovias), no último dia 17.

Queremos criar uma agenda pró-positiva com o peso e engajamento do maior número de representantes da comunidade portuária e de setores intervenientes para que tenhamos condições de apresentar soluções concretas para a cabotagem, informou.

Nos próximos dias, serão convidados representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Receita Federal para compor o grupo.

A intenção é tornar o porto pioneiro nessa iniciativa e motivar outros complexos portuários nessa direção. Podemos ser o diferencial, porque saímos das discussões e debates e partimos para a proposição de mudanças que atingirão terminais de todo o País. O êxito da nossa comissão especial vai beneficiar a todos. O Porto de Paranaguá reúne condições de estar entre os melhores do Brasil e pode ir em busca de soluções para assuntos de interesse nacional, elucidou.

Na opinião do gerente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, Airton Gallinari, a cabotagem é uma importante alternativa para a movimentação de produtos e precisa ser incentivada. Essa comissão especial contará com o conhecimento e experiência de diferentes segmentos e, por isso, poderá trazer importantes contribuições para o Porto de Paranaguá. É preciso bom senso e saber em que medida cada segmento pode ceder para que a navegação de cabotagem possa ser realmente incrementada, avaliou.

O executivo considera como fatores motivadores da cabotagem os incentivos fiscais, menores custos operacionais e tarifas diferenciadas, o que necessita ainda de legislação específica. O valor do combustível pago por um navio que realiza uma operação de cabotagem chega a custar o dobro que o pago por um navio que movimenta cargas em longo curso.

Infelizmente, temos uma legislação que coloca a navegação costeira em um mesmo patamar que a de longo curso, com a mesma burocracia e tarifação. Acredito que as mudanças poderiam começar por aí, observou o gerente da Coamo.

Atualmente, a cooperativa utiliza cabotagem para transportar milho aos portos do nordeste do País, o que vem compensando a queda nas exportações brasileiras, em função do excesso de chuvas que comprometeu a colheita, do dólar em baixa no mercado internacional e dos estoques em alta à espera de preços melhores. A cabotagem para o transporte de milho para o nordeste é uma alternativa que estamos adotando, mas que compete diretamente com a importação do produto e, por isso, ainda não é tão viável economicamente, comparou Galinari.

Levantamento recente da ABTC (Associação Brasileira de Logística de Transporte de Carga) indica que a rodovia ainda é a principal matriz do transporte nacional, com 60% de participação, apesar de a cabotagem se apresentar como uma alternativa mais viável economicamente para um País como o Brasil, rico em hidrovias e com uma costa de 8,5 mil quilômetros de extensão. Segundo especialistas do setor, se a navegação de cabotagem fosse melhor aproveitada no Brasil, cerca de 5 milhões de toneladas de produtos seriam transferidas por ano das rodovias para os navios.