Acuado com a possibilidade de perder R$ 75 bilhões até 2020 em receitas de royalties e participação especiais no Estado e nos municípios do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) anunciou ontem a suspensão de todos os pagamentos do Estado, com exceção dos servidores públicos, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O governador também ameaçou tomar medidas para recuperar os recursos perdidos. Se o Supremo não considerar inconstutucional, temos um arsenal de ações, disse, referindo-se a possíveis taxações ao setor petrolífero e retirada de isenções fiscais.
Ouvido pelo Valor, o presidente de uma grande construtora prestadora de serviços do Estado diz que apoia a medida. Para ele, o governador tem que utilizar as armas que possui para conseguir recuperar suas receitas. É a imagem do Brasil que está em jogo, afirma, em referência à possibilidade de atrasos em obras para a Copa ou a Olimpíada.
Hoje, segundo fontes do setor, as maiores construtoras com contratos com o Estado são Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e OAS. Outro executivo do setor diz ainda que a decisão tem a função de exercer pressão, mas ele acredita que, no fim, o governador deve cumprir os acordos com as empresas em grandes obras. É jogo de cena, afirma a fonte.