O Cade aprovou a alienação, pela Vibra Energia (ex-BR Distribuidora), de 50% do imóvel e das benfeitorias do imóvel que compõem o complexo denominado pool de Madre de Deus para a Raízen. Desta forma, caso a operação seja aprovada pela ANP, a joint venture entre Cosan e Shell passará a deter 100% do pool de Madre de Deus.
O despacho com a aprovação foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (27/8). Em resumo, o conselho decidiu que a operação não trará problemas concorrenciais porque , além da Raízen já ser efetivamente a maior usuária do pool, os volumes ali movimentados pela Vibra Energia “são pouco representativos em relação ao total movimentado no estado da Bahia”, segundo o parecer elaborado pelo Cade e enviado no último dia 26. Em 2020, o pool Madre de Deus comercializou cerca de 1,6 milhão de m³ de combustíveis líquidos, entre um total de 5,6 milhões de m³ comercializados no estado da Bahia.
Mesmo se a Raízen absorvesse todo o movimento atualmente utilizado pela Vibra Energia, o poder de mercado da companhia não seria alterado, argumenta o Cade. “Ademais, entende-se que a operação não deverá afetar a dinâmica concorrencial, haja vista que foi informado que a BR Distribuidora/Vibra Energia continuará contando com outras bases de distribuição na Bahia (sejam elas próprias, compartilhadas ou contratadas de terceiros) que lhe atendem”, finaliza o parecer do conselho.
O pool de Madre de Deus é uma base compartilhada, utilizada para o recebimento, armazenagem e expedição de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis. A base está situada no distrito de Socorro, no município de São Francisco do Conde, na Bahia, e faz parte da logística do terminal Madre de Deus, que é integrado à refinaria Rlam.
Formalmente, o pool é compartilhado entre a BR Distribuidora e a Raízen desde 2009. Porém, a gestão, a administração e a utilização do ativo é realizada primordialmente pela Raízen, conforme determinou a Resolução ANP nº 784/2019, que regulamenta as estruturas de bases de distribuição de combustíveis compartilhadas.
A operação representa, para a Vibra Energia, “a oportunidade de realocação de recursos financeiros de forma mais eficiente, sem qualquer impacto em seu market share, haja vista a possibilidade de distribuição por outras bases localizadas na Bahia”. Já para a Raízen, “trata-se de uma oportunidade de adquirir a propriedade unitária da base sobre a qual já detém a administração e o uso da quase totalidade de sua capacidade de tancagem, permitindo realizar uma gestão mais eficiente das instalações, alinhada à sua estratégia empresarial na região”.