O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição da participação da Total E&P (40%) pela Petrobras em cinco blocos de exploração na Bacia da Foz do Amazonas – FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2/2).

Na composição geral dos ativos, a estatal detém 30% de participação em parceria com a BP Energy (30%). As empresas ainda precisam de aval da ANP para concluir a transferência.

Anunciada ao mercado em setembro de 2020, a transação marca a saída da Total da Bacia da Foz do Amazonas, onde sofreu sucessivas derrotas na tentativa de licenciar atividades de perfuração.

Em 2018, após o revés da decisão do Ibama, que indeferiu o processo em razão das incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI), a companhia foi obrigada a reiniciar todo o procedimento técnico. Ainda no mesmo ano, meses antes, a BHP Billiton havia desistido de dois blocos localizados na região, também adquiridos na ocasião da 11º Rodada, realizada em 2013.

As contestações surgiram após a descoberta de uma área dotada de um raro recife de coral naquela região. O Greenpeace liderou a mobilização para impedir a perfuração marítima da Total. A contenda se arrastou durante anos e teve um desfecho desfavorável para a francesa.

No entanto, antes de renunciar à operação dos ativos, a Total iniciou novo processo de licenciamento para perfurar sete poços nos cinco blocos.

Fonte: Revista Brasil Energia