Contrato foi assinado com a Petronas em abril. Conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes previstas no acordo de compra e venda, incluindo a aprovação pela ANP

O Cade aprovou, na quarta-feira (13), a aquisição, pela Petrobras, das participações de 50% detidas pela Petronas nos campos de Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, localizados na Bacia de Campos. A conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes previstas no contrato de compra e venda, incluindo a aprovação pela ANP. 

Como a Petrobras já detém participação de 50% (como operadora) em ambos os contratos de concessão, o Conselho concluiu que eventuais relações concorrenciais entre a compradora e a alvo são preexistentes, não sendo originadas pela presente operação – tais relações, caso existentes, seriam no máximo “reforçadas” pela presente operação, situação a qual a experiência do Cade indica não ser, via de regra, indicativa de um elevado potencial lesivo ao ambiente concorrencial.

Anteriormente, o ativo estava sendo negociado com a Brava Energia, tendo sido a primeira aquisição anunciada pela empresa após a nomeação de Richard Kovacs como CEO, no lugar de Décio Oddone. No entanto, com o exercício do direito de preferência pela Petrobras, a Brava encerrou as negociações. 

O contrato foi assinado em abril deste ano, tendo sido avaliado em US$ 450 milhões, sendo: US$ 50 milhões pagos na data do signing; US$ 350 milhões no fechamento da operação (closing); e duas parcelas diferidas, no valor de até US$ 25 milhões cada, a serem pagas em 12 e 24 meses após o fechamento, respectivamente.

O campo de Tartaruga Verde e o Módulo III de Espadarte estão localizados na porção sul da Bacia de Campos, em lâmina d’água entre aproximadamente 700 e 1.620 mil m, com reservatórios a cerca de 3 mil m de profundidade. 

A produção é explotada pelo FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, em operação desde 2018. A unidade conta atualmente com 14 poços produtores, sendo 11 associados ao campo de Tartaruga Verde e 3 ao Módulo III de Espadarte. 

Em 2025, a produção média dos ativos foi de aproximadamente 55,6 mil boed (100% do ativo), composta majoritariamente por óleo, com parcela residual de gás natural, escoado por meio do gasoduto de Enchova até o terminal de Cabiúnas. As concessões têm vigência até 2039, nos termos dos contratos atualmente em vigor. 

Fonte: Revista Brasil Energia