O Cade aprovou a aquisição, pela PetroRio, da participação operada da Petrobras no campo de Albacora Leste, localizado em águas profundas da Bacia de Campos. O conselho entendeu que a operação “não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”, por conta do pequeno market share da PetroRio (abaixo de 20%) no mercado de E&P de petróleo e gás, mesmo no cenário pós-operação.
A aquisição de Albacora Leste depende, ainda, do aval da ANP. O contrato foi assinado com a estatal no final de abril deste ano, para a compra de 90% de participação no ativo, em um negócio avaliado em US$ 2,2 bilhões. Além de Albacora Leste, a empresa também está de olho no campo vizinho, Albacora, cujo contrato – referente aos 100% da Petrobras no ativo – está previsto para ser fechado em breve.
Para Albacora Leste, a PetroRio planeja aportar R$ 150 milhões para melhorar a eficiência operacional do FPSO P-50, que será mantido no campo, e, posteriormente, perfurar 17 poços produtores e cinco injetores no ativo. O reservatório de Albacora Leste já possui um prospecto de pré-sal, chamado Arapuçá, no qual a petroleira planeja enviar um novo plano de desenvolvimento à ANP.
A participação restante em Albacora Leste (10%) é detida pela Repsol Sinopec Brasil, que abriu mão do direito de preferência na aquisição, conforme informado pela PetroRio no final de maio deste ano.
A PetroRio opera os campos de Frade (100%), Wahoo (35,7%), Polvo (100%) e Tubarão Martelo (80%), localizados na Bacia de Campos, e detém participação em Manati (10%), na Bacia de Camamu. Na fase exploratória, possui participação de 60% em Itaipu, em Campos; 100% nos blocos FZA-M-539 e FZA-M-254, em Foz do Amazonas; e 50% no CE-M-715, na Bacia do Ceará – no qual a companhia está se desfazendo.
Wintershall
O Cade também aprovou a venda dos 20% de participação da Wintershall em cinco blocos – S-M-766 e S-M-764, localizados na Bacia de Santos, e os blocos C-M-845, C-M-823 e C-M-821, na Bacia de Campos – para a Repsol e para a Chevron, que ficarão com 10% cada.
Os blocos S-M-766, S-M-764 e C-M-845 já são operados pela Chevron, enquanto os outros dois (C-M-823 e C-M-821) são operados pela Repsol, por meio do seguinte consórcio: 20% Wintershall, 40% Chevron e 40% Repsol. Caso a operação seja aprovada também pela ANP, o novo consórcio será dividido entre Chevron e Repsol, cada uma com 50% de participação.
O conselho entendeu que, por se tratarem de ativos ainda em fase exploratória, não é possível estimar “o impacto que determinadas concessões terão no mercado nacional de petróleo e gás natural, na medida em que não se pode sequer dizer se a exploração da concessão irá resultar em descoberta de petróleo e gás natural”. Além disso, o Cade também citou que tanto a Chevron quanto a Repsol já operam os ativos.
Os blocos S-M-766 e C-M-845, ambos arrematados na 16ª Rodada de Concessões da ANP, estão localizados a 150 km a sudeste da descoberta de Libra, “em uma nova área emergente e adjacente aos blocos S-M-764, C-M-823 e C-M-821”, que foram adquiridos na 15ª Rodada de Concessões da agência reguladora.
A Wintershall afirma que a operação está alinhada a sua estratégia de retirada do mercado brasileiro “para que possa concentrar sua atenção em regiões e projetos que estejam de acordo com suas metas climáticas”, conforme já anunciado pela companhia em janeiro deste ano.
No entanto, segundo dados da ANP, a Wintershall ainda possui participação de 70% como operadora em três blocos da Bacia Potiguar: POT-M-857, POT-M-863 e POT-M-865.
Fonte: Revista Brasil Energia