O Cade publicou, no Diário Oficial da União na sexta-feira (9), a aprovação sem restrições da joint venture entre a Modec e a Toyo. O PetróleoHoje antecipou a parceria no começo de agosto, a qual possui o nome de Offshore Frontier Solutions, e o objetivo de ampliar os negócios de engenharia e da entrega de FPSOs.
O Cade concluiu, a partir dos argumentos apresentados pelas companhias, que a operação “não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”. De acordo com a análise do conselho, há sobreposição horizontal na área de afretamento e operação de navios FPSO, contudo, as companhias alegam que a participação de ambas em conjunto, neste mercado, não ultrapassa 20%, o limite o qual já se configura como posição dominante.
Ambas ressaltam, também, que mesmo a Toyo sendo capaz de realizar atividades no mercado de FPSO e ter atuado nele, não há projetos feitos por esta companhia nos últimos dez anos. Além disso, elas esclarecem que o Grupo Mitsui E&S, detentora de 49,1% das ações da Modec, realiza atividades que “não teriam qualquer relação com o mercado de FPSO”, e que não há integração vertical entre elas.
A Modec possui 11 FPSOs em operação no Brasil, sendo nove operados para a Petrobras, um para a Shell e outro para a TotalEnergies, além de um FSO sob contrato com a estatal. No momento, a empresa constrói dois FPSOs para a Petrobras – o Anita Garibaldi, previsto para operar em Marlim e com previsão de chegada no Brasil em novembro, e o Almirante Barroso, que será instalado no módulo 5 de Búzios, ambos com o primeiro óleo previsto para 2023 – e um para a Equinor, destinado ao campo de Bacalhau. A empresa ficará responsável também pelo FPSO de Pão de Açúcar, que será destinado ao projeto operado pela petroleira norueguesa.
A joint venture marca a retomada da parceria dos dois grupos após alguns anos trabalhando separadamente. A Modec e a Toyo Engineering atuaram em parceria por longos anos, tendo encerrado o acordo após o projeto do FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (MV29), instalado em 2018, em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
Fonte: Revista Brasil Energia