O Cade deu publicidade ao processo que analisa a venda dos 70% de participação da BP no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, à Petrobras, que atualmente detém 30% na concessão. O ato de concentração foi notificado ao conselho no último dia 9 e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14/4), marcando o início do processo de avaliação pelo Cade.

A venda foi anunciada ao mercado na última semana, junto a outras cinco concessões – FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 –, nas quais a BP detém 30% de participação, em consórcio com a Total (40%, operadora) e a Petrobras (30%). A estatal adquiriu a participação da Total e, caso a compra das parcelas das duas sócias seja aprovada pelos órgãos reguladores, deterá 100% nos blocos.

Recentemente, a ANP aprovou a transferência de operação das concessões FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, sendo o consórcio agora liderado pela Petrobras, que também recebeu mais tempo para concluir os programas exploratórios mínimos nas áreas. No entanto, a agência ainda não pautou a cessão dos direitos da francesa à estatal nos blocos.

Total e BP vinham tentando destravar o licenciamento ambiental dessas áreas desde 2013 e 2014, respectivamente. Depois de sucessivas tentativas para obter a licença para perfurar, frustradas pela resistência de ambientalistas na defesa dos recifes de coral descobertos naquela região, as companhias transferiram a operação e participação dos blocos para a Petrobras.

Conforme publicado pela Brasil Energia, a expectativa é que a Petrobras tenha mais êxito junto ao Ibama para obter as licenças para perfuração. Com a aquisição, a companhia sinalizará ao mercado que segue apostando no potencial da área e na viabilidade de obtenção da licença ambiental, a despeito dos problemas que se arrastam sem definição há sete anos. Um possível sucesso na exploração poderá ditar os rumos das atividades em Foz do Amazonas e em bacias vizinhas.

Fonte: Revista Brasil Energia