A Petrobras informou nesta sexta-feira que a Corte Distrital de Colúmbia, Estados Unidos, acolhei parcialmente sua defesa preliminar na ação movida pelo Grupo EIG, que pede indenização por ter sido lesado pela estatal por investimentos no projeto da Sete Brasil. O EIG alega que a Petrobras participou de um conluio para lesá-lo.

A disputa com a EIG é de grande importância para a petroleira atualmente, sobretudo no momento de caixa apertado. A empresa provisionou R$ 5,3 bilhões no seu balanço do quarto trimestre de 2016 para a ação judicial. A empresa também apontou mais de R$ 400 milhões em baixas por conta de desvalorizações causadas pelos pelas empresa da Sete Brasil em que possui participação.

A Petrobras não teve apenas vitória, contudo. O juiz determinou que os demais pedidos dos autores continuem a serem julgados, mas ainda sem análise do mérito. “A Petrobras apresentará o recurso cabível perante a Corte Federal de Apelações do Distrito de Colúmbia para proteger seus direitos”, disse a empresa em nota.

Em meados do ano passado, o EIG e oito de seus fundos gerenciados incluíram os grupos Keppel Offshore & Marine e Sembcorp Marine na lista de réus em uma ação movida contra a Petrobras no Tribunal de Justiça do Distrito de Columbia, nos EUA.

No processo, o fundo de investimento alega que os acusados participaram de uma “conspiração” que induziu o EIG a investir mais de US$ 221 milhões na Sete Brasil, que hoje está em recuperação judicial.

Ambas as empresas negaram as acusações e afirmaram que irão contestá-las.

O Keppel é dono do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis (RJ), que fechou contrato com a Sete Brasil para construir as sondas Urca, Frade, Bracuhy, Portogalo, Mangaratiba e Botinas.

Já a Sembcorp é proprietária do estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, ao qual foram encomendadas as sondas Arpoador, Guarapari, Camburi, Itaoca, Itaúnas, Siri e Sahy.

Criada em 2010, a Sete Brasil tem ao todo 28 contratos de afretamento de sondas com a Petrobras, todas com previsão de fabricação no Brasil – os demais estaleiros contratados foram o Atlântico Sul, em Pernambuco, Unidade Paraguaçu, na Bahia, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

A construção das unidades está interrompida desde o outubro de 2015, quando a crise da Sete Brasil foi agravada e o grupo suspendeu os pagamentos aos fornecedores.