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Clippings - 04/03/10

Câmara aprova uso de 30% do FGTS no pré-sal

Só poderão recorrer ao FGTS acionistas que já tenham comprado ações da estatal com recursos do fundo.

A Câmara aprovou, ontem, emenda que permite aos acionistas minoritários utilizar até 30% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para participar do processo de capitalização da Petrobras e que permite o resgate do valor em no mínimo 12 meses, com isenção do Imposto de Renda. Só poderão recorrer ao FGTS acionistas que já tenham comprado ações da estatal com recursos do fundo. O governo era contrário à medida, mas temendo uma comparação com o processo de capitalização do governo Fernando Henrique, quando o uso do FGTS foi permitido, recuou.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, maior acionista minoritário da Petrobras, disse que a empresa poderá emitir até US$ 40 bilhões em ações. Será a maior oferta pública da história dos mercados mundiais, disse Coutinho. O valor de venda das ações dependerá do preço do petróleo que o governo vai vender para a Petrobras. O governo contratará auditores independentes para calcular o valor.