O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar o projeto que regulamenta o mercado de negociação de créditos de carbono até novembro, quando será realizada a COP26, em Glasgow, na Escócia. A declaração foi feita durante evento da XP Investimentos na terça-feira (24/8).

Apresentado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) em fevereiro, o projeto de lei nº 528/2021 prevê que os créditos de carbono estejam atrelados a projetos de redução ou remoção de gases do efeito estufa da atmosfera, sendo que um crédito equivale a uma tonelada de carbono equivalente. Outra medida que consta na proposta é a isenção de tributos federais nas transações de empresas no mercado de créditos de carbono.

Para Lira, votar o PL até novembro seria uma resposta ao mundo de que o Brasil respeita o meio ambiente. “Depois das pautas estruturantes, queremos votar o crédito de carbono da floresta em pé, que dará uma resposta ao mundo de que 62% do nosso território é floresta e que meio dúzia de desmatadores não podem jogar a imagem do Brasil no lixo”, declarou o parlamentar.

O governo Jair Bolsonaro acumula atritos internacionais devido ao seu posicionamento em relação à preservação ambiental. Em seu primeiro ano de mandato, o desmatamento na Amazônia Legal cresceu 34,4%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com aumento também em 2020, quando 10,8 mil km² foram desflorestados.

Atualmente, o PL nº 528/2021 está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Foram apresentadas cinco emendas à proposta.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Revista Brasil Energia