A votação sobre o fim da operação única do pré-sal está marcada para a próxima quarta-feira (10/08). Pelo cronograma do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), será possível votar o projeto tão logo o plenário da casa decida sobre a renegociação das dívidas dos estados, projeto que ganhou prioridade e, espera-se, deve ter sua votação concluída na tarde desta segunda-feira (8/8).

Atendendo aos pedidos de setores contrários ao fim da operação única, a Câmara vai realizar uma comissão geral amanhí de manhí (9/8). Na prática é transformar uma sessão plenária de debates em uma audiência, permitindo que representantes da sociedade civil exponham visões sobre um tema – em uma sessão regular, apenas deputados têm a palavra.

Eleito presidente da Càmara com a saída de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia defende fim da operação única no pré-sal (Agência Câmara)

A ideia da comissão geral partiu do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), defensor da tese de que abrir o pré-sal para maior participação de empresas privadas significará reduzir os ganhos do Brasil com a produção de petróleo na região. “Se a Petrobras deixar de ser a operadora única (…) estaremos abrindo essa jazida, que é das mais ricas do mundo, para as empresas multinacionais explorarem o nosso petróleo e levarem os seus lucros e todos os seus recursos para outros países”, afirmou o parlamentar.

Contudo, para os favoráveis à mudança na regra, antecipar as discussões para terça pode ser vantajoso ao dar mais celeridade aos debates de quarta-feira (10/8), permitindo a votação da matéria que, até o momento, não tem encontrada resistência em partidos importantes na Câmara, como no próprio DEM de Rodrigo Maia, no PMDB, do presidente interino Michel Temer, e no PSDB, de onde veio a proposta, por meio do senador licenciado José Serra (PSDB/SP).

Aprovado no Senado e com parecer positivo da comissão especial criada na Câmara, o PL 4567/16 retira a obrigação da Petrobras de ser operadora de campos do pré-sal licitados pelo regime de partilha. Licenciado, José Serra assumiu o Ministério de Relações Exteriores, após o afastamento de Dilma Rousseff, que, Poe sua vez, era uma defensora do modelo atual, sinalizando que vetaria o projeto de Serra.

Sindicato

Em nota, nesta segunda-feira (8/8), Sindipetro-NF informou que enviará representantes da categoria para participar da comissão geral de amanhí para defender a manutenção da Lei do Pré-sal.

“Vamos, mais uma vez, fazer o trabalho de esclarecer os deputados sobre o que está em jogo na disputa pelo pré-sal. Sabemos que muitos têm posição definida, mas outros ainda podem mudar as suas posições”, afirmou Tezeu Bezerra, coordenador de Comunicação do Sindipetro-NF.