Deve ser analisado nesta semana pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a Medida Provisória 500/10, que autoriza o Tesouro Nacional a capitalizar as emprasas estatais – 100% públicas ou de capital misto – com recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). No fim de agosto, o FSB tinha um patrimônio líquido de aproximadamente R$ 17,922 bilhões.

Uma das principais empresas a serem beneficiadas com a MP é a Petrobras, que tenta se capitalizar neste momento para ter recursos para a exploração do pré-sal. Para isso, o governo poderá aportar cerca de R$ 50 bi na petrolífera e, desta forma, aumentar sua participação no capital da empresa, que hoje é de 39,8%. Esta elevação poderá bater na casa dos 50%.

Na prática, o texto prevê que as empresas estatais possam realizar entre si operações de compra, alienação, transferência e troca de participação societária, desde que o controle acionário da empresa permaneça sob domínio da União.

Em julho, o fundo já havia adquirido ações ordinárias do Banco do Brasil, em uma operação para aumento do capital da instituição. Essas ações somam hoje R$ 1,91 bilhão do patrimônio líquido do fundo.

A MP será analisada diretamente pelo Plenário. Ela passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando (Câmara ou Senado) no dia 15 de outubro, e perderá a vigência em 8 de fevereiro de 2011.