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Clippings - 06/07/16

Cancelada reunião para votar parecer sobre exploração do pré-sal pela Petrobras

Foi cancelada a reunião desta tarde da Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal para discutir e votar o parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), sobre o Projeto de Lei que retira da estatal a obrigatoriedade de participar de todos os projetos do pré-sal. A votação estava inicialmente prevista para ocorrer no último dia 28, mas umpedido de vista adiou a análise da proposta. A comissão ainda não marcou nova data para a reunião.

Aleluia apresentou parecer favorável ao projeto do ministro de Relações Exteriores e senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Para ele, a obrigatoriedade da participação da Petrobras em todos os blocos do pré-sal afasta investimentos que contribuem para as arrecadações do governo.

O parecer do deputado foi apresentado à secretaria da comissão na primeira quinzena de junho. Nele, Aleluia afirma que a proposta não prevê o fim do regime de partilha, apenas faculta à Petrobras a preferência para ser a operadora dos blocos.

O presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), deve apresentar seu relatório ainda em julho, antes do chamado “recesso branco”, previsto entre os dias 20 e 31 de julho.