Porto do Recife (Arquivo/Divulgação)

Alex Ávila destacou que intenção do governo é licitar 16 áreas em 2024, divididos em três blocos, sendo o primeiro previsto para próximo dia 23 de maio

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários (SNPTA), Alex Ávila, acredita que existe uma tendência de que a carteira de investimentos no setor portuário aumente de tamanho, com atualizações conforme identificados os potenciais interessados em empreendimentos para diversos tipos de cargas, contemplando preferencialmente projetos em toda a costa brasileira. O pipeline previsto pelo governo é de 35 projetos entre 2024 e 2026, totalizando R$ 14,5 bilhões entre novos arrendamentos e concessões.

A expectativa atual do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é que sejam licitados 16 empreendimentos em 2024, com investimentos da ordem de R$ 8 bilhões, 11 empreendimentos em 2025 (R$ 4,9 bilhões) e outros 8 empreendimentos em 2026 (R$ 1,6 bilhão). Para 2024, a intenção do governo é licitar as 16 áreas em três blocos, sendo o primeiro previsto para o próximo dia 23 de maio.

“Nossa carteira de investimentos é volumosa, de certa forma audaciosa. Estamos empenhados em trazer e fazer esses 35 leilões e abrir essas oportunidades todas para o mercado”, disse o secretário durante o webinar ‘Diálogo com as Associadas da ABTP – Oportunidade de investimentos no setor portuário’, promovido pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários.

Os editais das primeiras áreas, referentes ao bloco 1, foram publicados na última semana e compreendem quatro áreas em Pernambuco, uma no Rio de Janeiro e outra no Rio Grande do Sul. A expectativa é lançar o segundo bloco, que está em fase de ajustes, entre agosto e setembro, com cinco áreas, e que, em dezembro, seja colocado na rua o terceiro bloco, com as demais áreas previstas para este ano. A previsão é concluir este ano os estudos das áreas de 2025 e, no decorrer do próximo ano, finalizar os processos previstos para 2026.

Bloco 1 (carteira de 2024)
A área RDJ06 está no pacote do primeiro bloco e é voltada para granéis líquidos, em especial lubrificantes. O contrato simplificado de 10 anos prevê R$ 22 milhões em investimentos. “A expectativa é boa de termos o arremate dessa área no dia 23 de maio. Recebemos interessados”, contou Ávila.

Os quatro arrendamentos simplificados em Recife têm como vocação operações com granéis sólidos e carga geral. Uma área será dedicada especificamente para granéis sólidos vegetais, enquanto as outras três serão multicargas (granéis sólidos ou carga geral). A área RIG10, em Rio Grande (RS), para granéis sólidos vegetais, tem interessados e também deve ser incluída no primeiro bloco.

Bloco 2 (carteira de 2024)
O MPor pretende incluir as áreas MCP 01 e MCP 03 no Porto de Santana (AP), dedicadas a granéis vegetais, no segundo bloco de licitações deste ano. A área VDC 04 em Vila do Conde (PA), cujos estudos passaram por audiência pública na semana passada, também tem probabilidade maior de entrar no segundo bloco. A área POA 26 em Porto Alegre (RS) também deve entrar no segundo bloco, com investimentos de R$ 8 milhões, para movimentação de granéis sólidos vegetais.

Outra área que deve entrar no bloco 2 é MUC 04, que prevê R$ 360 milhões de investimentos para movimentação de contêineres em Mucuripe/Fortaleza (CE). “Está bem maduro o estudo e estamos intencionados a envidar esforços para colocar essa área no segundo bloco”, disse o secretário.

O principal projeto do bloco 2 é o ITG02, em Itaguaí (RJ), para movimentação de minérios, que tem aportes estimados em R$ 3,5 bilhões. Segundo o secretário nacional de portos, o projeto está em vias de avançar após as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), sem muitos ajustes a serem feitos. “Após recomendações do TCU, deve haver um ajuste no capex, mas ainda assim será expressivo e devemos colocar essa área no segundo bloco”, revelou.

Bloco 3 (carteira de 2024)
Ávila disse que a área VDC 29, em Vila do Conde (PA), também passou por audiência pública e entrará nos leilões deste ano. “Estamos definindo qual será o bloco adequado, provavelmente o terceiro por ser mais complexo. O volume de investimentos é mais expressivo comparado aos demais, mas estamos confortáveis em relação ao que está posto nos estudos e devemos avançar no terceiro bloco com essa área”, adiantou.

O secretário destacou ainda que o chamamento público relativo à área STS-08 no Porto de Santos recebeu sete manifestações de interesse. Segundo Ávila, a expectativa é que essa área para granéis líquidos seja incluída no terceiro bloco de leilões, previsto para dezembro. O MPor também acredita que entre no último bloco de 2024 a área para terminal de grãos em São Francisco do Sul (SC), que está perto de passar por audiência pública.

O ministério também estima que as áreas PAR 14 e PAR 15, ambas para granéis sólidos vegetais em Paranaguá, entrem no terceiro bloco. Esse processo está em alinhamento junto à autoridade portuária (Portos do Paraná), que possui autonomia para realizar o certame. “Temos boas oportunidades por ser um porto consolidado para granel vegetal. São áreas vinculadas às ampliações de berços”, destacou Ávila, da SNPTA.

Fonte: Revista Portos e Navios