O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) projeta que, em 2022, o Brasil vai arrecadar R$ 117,8 bilhões em participações governamentais, representando um aumento de 51% em relação ao arrecadado em 2021 (R$ 77,8 bilhões) e de 148% ao arrecadado em 2020 (R$ 47 bilhões), segundo o relatório Evolução das Participações Governamentais, lançado pelo CBIE nesta quinta-feira (17). As participações governamentais consideram royalties, participação especial, bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área.

Desses R$ 117,8 bilhões, R$ 44,9 bilhões serão da União, R$ 38,2 bilhões dos estados e R$ 24,7 bilhões dos municípios, segundo o relatório. Até junho deste ano, o total das participações governamentais da União foi de R$ 22,5 bilhões, valor 84% maior do que o arrecadado em igual período no ano passado.

O relatório apresenta um histórico desde 1999 e mostra que o ano que concentrou o maior valor de arrecadação das participações governamentais foi 2019, em razão do bônus de assinatura de R$ 69,96 bilhões dos campos de Búzios e Itapu, obtido no leilão do excedente da cessão onerosa, realizado em novembro daquele ano.

Entre os estados, o Rio de Janeiro foi o que recebeu a maior parcela de participações governamentais entre janeiro e junho deste ano, com cerca de 80% do total, seguido por São Paulo (11%) e Espírito Santo (5,22%). A arrecadação desses três estados por habitante é de R$ 869,51 (de um total de R$ 15,2 bilhões), R$ 45 (R$ 2,1 bilhões) e R$ 240,03 (R$ 960,2 milhões), respectivamente.

O RJ é responsável por 17 das 20 maiores cidades em arrecadação de participações governamentais entre janeiro e junho deste ano, estando as outras três em SP, MA e ES. Maricá (RJ) foi o maior arrecadador entre os municípios (R$ 2 bilhões), seguido de Niterói (RJ, com R$ 1,2 bilhão), enquanto a maior arrecadação per capita do ranking é do município de Presidente Kennedy (ES): R$ 36,8 mil por habitante.

Fonte: Revista Brasil Energia