O grupo de infraestrutura CCR (controlado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido) vai entregar hoje ao governo federal propostas para fazer estudos sobre quatro rodovias e sobre o aeroporto de Salvador (BA) – ativos que integram o programa de concessões de infraestrutura do Planalto.
O interesse da CCR pelo aeroporto de Salvador decorre da possibilidade de esse ativo gerar sinergias com outro projeto que já está no portfólio da empresa: o metrô da capital baiana. Pelo contrato de parceria público-privada (PPP) firmado com o governo do Estado da Bahia em 2013, a CCR terá de construir uma linha até o terminal aeroportuário de Salvador e depois administrá-la até 2043. A conclusão das obras do metrô está prevista para 2017.
Já o interesse em ferrovias e terminais portuários, que também estão nos planos do governo federal para serem licitados, é completamente descartado pela companhia.
As propostas da CCR serão entregues por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é um dos primeiros passos para dar início ao processo de concessão. O chamamento público para as empresas integrarem essa etapa foi feito há um mês e o prazo termina hoje – tanto para os quatro aeroportos como para as onze rodovias do programa.
Os interessados terão 180 dias para entregar os estudos ao governo, que a partir daí vai selecionar quais trabalhos serão usados para a licitação. Caso uma empresa seja selecionada para fazer o estudo e o entregue, mas posteriormente não vença o leilão do ativo, será ressarcida pelo trabalho conforme os valores previstos em edital.
Apesar de o governo ter anunciado em junho que pretendia fazer ao menos quatro leilões de rodovias este ano, no mercado já se sabe que será uma tarefa muito difícil ver algum leilão de estrada ainda em 2015. Representantes da iniciativa privada calculam que as rodovias começarão a ser licitadas em janeiro ou fevereiro. No caso dos aeroportos, o governo já havia dito que os leilões vão ocorrer somente em 2016. Ao todo, estão inseridos no programa quatro terminais: Salvador, Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Além de outros terminais regionais.
No caso das rodovias, outras empresas já demonstraram interesse em participar das licitações de rodovias ao participar de reuniões sobre o assunto com representantes do governo. Entre elas, estão: JSL, Odebrecht, Invepar, Arteris, OHL, BRVias, Queiroz Galvão, Construtora Barbosa Mello, ViaRondon, Carioca Engenharia, ViaBahia, J.Malucelli, Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e Andrade Gutierrez.
Entretanto, deve esfriar o interesse real das empresas o momento da economia, com crédito mais caro por parte das instituições financeiras, e em parte a modelagem das licitações do governo – que ainda permanece com a ideia de querer limitar os retornos nos projetos, segundo relato de executivos. Entre as empresas especializadas em concessões de infraestrutura, é avaliado que a Operação Lava-Jato, em si, tem impacto limitado na queda da concorrência. As empresas realmente impedidas financeiramente de participar de uma licitação em decorrência dos efeitos da operação são “duas ou três”, acredita um executivo.