Arquivo/Divulgação

Em reunião extraordinária, conselho aprovou projetos da Aba Infraestrutura e do Teag que preveem aportes para ampliações e modernizações em instalações destinadas a operações de granéis líquidos e granéis sólidos vegetais

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou dois projetos que somam aproximadamente R$ 900 milhões para a ampliação e modernização de terminais portuários arrendados. A decisão ocorreu na última segunda-feira (28), durante a 9ª reunião extraordinária do conselho. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), os valores dos projetos aprovados são de 431,8 milhões e R$ 466,2 milhões. A pasta, porém, não adiantou mais detalhes sobre as duas aprovações.

Portos e Navios apurou que um dos projetos priorizados envolve obras em um terminal brownfield, em área de 38.400 m², no Porto de Santos (SP). A postulante é a Aba Infraestrutura, que pretende fazer a ampliação e a modernização do terminal portuário Adonai East, para movimentação de granéis líquidos. O contrato de adesão tem validade de 25 anos e as obras têm 3 anos de duração, com previsão de serem concluídas em 2026.

O outro postulante com projeto priorizado é o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais. As obras, já em andamento, abrangem a modernização de equipamentos instalados e adequações, o que inclui maquinário para movimentação de granéis, além de moegas e estruturas de armazenagem.

Os agentes financeiros dos projetos não foram indicados durante a reunião. A resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade esta semana será publicada no Diário Oficial da União e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e Basa). Os postulantes possuem prazo de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos.

O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O custo do financiamento com recursos do FMM dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, sendo essas condições definidas na resolução 5.031/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A 53ª reunião ordinária do CDFMM está prevista para o próximo dia 14 de setembro. Na 52ª reunião ordinária, realizada em junho, foram aprovados R$ 1 bilhão em projetos de navegação.

Fonte: Revista Portos e Navios