SEP afirma que obras estarão terminadas ou em fase de conclusão até o final de 2010.

O Centronave (Centro Nacional de Navegação) divulgou comunicado questionando a eficiência do PND (Programa Nacional de Dragagens) implantado no Brasil pela SEP (Secretaria Especial de Portos). Mesmo com as dragagens concluídas, não teremos no país os porta-contêineres de última geração (Post Panamax Plus), de mais de 10 mil Teus, explica o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon.

Segundo o comunicado do Centronave, as dragagens ficaram muito tempo esquecidas e, neste sentido, a SEP merece apoio por ter colocado em prática o Programa, ainda que com atrasos. Mas o que percebemos, de acordo com os dados disponibilizados pela própria Secretaria, é que o setor ainda não tem merecido a atenção do governo que o seu papel no desenvolvimento da economia requer.

A crítica do Centronave dirige-se principalmente aos equipamentos empregados. A maior draga da frota em operação no Brasil tem cisterna com capacidade para 6 mil metros cúbicos, enquanto nos principais portos do mundo operam dragas com capacidade entre 12 mil metros cúbicos e 25 mil metros cúbicos, como reconhece a própria SEP.

Questionada sobre os equipamentos incluídos no programa, a SEP divulgou que a draga com maior capacidade é a utilizada no Porto de Rio Grande (RS), a Juan Sebastián de Elcano, com 16,5 mil metros cúbicos. Além desta, o projeto conta com a participação da draga Xi Hai Hu, de 13,5 mil metros cúbicos, que complementará os trabalhos da draga Hang Jun 5001 (de 5 mil metros cúbicos) em Santos. A previsão é que o equipamento chegue ao porto a partir da próxima semana. Já a draga Geopotes 15 (que está sendo utilizada nas obras do Rio de Janeiro) tem 10 mil metros cúbicos.

Cronograma das obras

De acordo com planejamento divulgado pela SEP no início do ano, os portos de Angra dos Reis (RJ), Aratu (BA), Cabedelo (PB), Itaguaí (RJ), Natal (RN), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Suape/Tatuoca (PE) terão suas dragagens finalizadas entre março (caso de Angra) e novembro (Suape). Outros cinco importantes portos – Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Fortaleza e São Francisco do Sul (SC) -, além do canal externo de Suape, só terão suas dragagens concluídas a partir de fevereiro de 2011.

Já Imbituba e Itajaí (SC) conseguiram alterar os projetos e solicitaram profundidades maiores do que as originalmente previstas pelo PND. Tais mudanças demandarão um novo processo burocrático que começa pela liberação da verba pela Casa Civil. Por isso, ainda não há data definida para a publicação do edital de licitação.

As obras em Recife foram concluídas em dezembro e em Rio Grande a dragagem do canal interno do porto foi finalizada, contando com uma profundidade de 16 metros. Agora está sendo realizada a obra de aprofundamento do canal externo para 18 metros, com previsão de término para abril desse ano.

Segundo a SEP, os atrasos no programa se deveram a controvérsias envolvendo os editais e as empresas participantes, questões que – segundo a pasta – já foram solucionadas. Apesar disso, a SEP afirmou que todas as obras licitadas estarão terminadas ou em fase de conclusão até o final do exercício vigente.