Evento de assinatura do contrato contará com a presença dos ministros Bento Albuquerque e Paulo Guedes
Por Ana Luísa Egues
A ANP confirmou que a Petrobras e os ministérios de Minas e Energia e de Economia assinarão o aditivo do contrato da cessão onerosa nesta sexta-feira (1/11), às 10h, no auditório da agência reguladora, no centro do Rio de Janeiro (RJ). A data foi antecipada pelo PetróleoHoje durante a semana.
O evento contará com a presença dos ministros Bento Albuquerque e Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Também foram convidados o diretor geral da ANP, Décio Oddone; o advogado geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça e o procurador geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.
O aditivo contratual prevê o ressarcimento à Petrobras de US$ 9,058 bilhões. A assinatura do documento encerrará negociação que se arrasta há cinco anos entre o MME, o Ministério da Economia, a ANP e Petrobras, além do TCU.
A Petrobras pretende usar integralmente a parcela que receberá da União no leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para a próxima quarta-feira (6/11). A petroleira brasileira exerceu de preferencia pelas áreas de Búzios e Itapu, que, juntas a Atapu e Sépia, terão bônus de assinatura total de R$ 106,5 bilhões.
O contrato da cessão onerosa foi assinado com a Petrobras, em 2010. Na ocasião, a petroleira recebeu o direito de produzir até 5 bilhões de boe nas áreas de Florim, Franco, Sul de Guará, Entorno de Iará, Sul de Tupi e Nordeste de Tupi, no cluster de Santos. O valor do barril de óleo equivalente foi então estimado em US$ 8,51, o que gerou um desembolso de US$ 42,5 bilhões pela petroleira.
Fonte: Revista Brasil Energia