A reunião extraordinária do CNPE está pré-agendada para o dia 4 de maio e já tem o aval do ministro Moreira Franco. O problema é que a Secretaria de Petróleo, Gás Natural  e Biocombustíveis precisa finalizar alguns documentos a tempo, caso contrário a data poderá ser transferida para os dias 7 ou 8 de maio.

A meta do governo é realizar a 5ª rodada de partilha no dia 28 de setembro, logo após o fim da Rio Oil & Gas 2018. Além da aprovar o leilão, o CNPE avaliará também a lista de áreas sugeridas pela ANP, que inclui os blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15ª rodada por decisão do TCU; Saturno, originalmente programado para ser ofertado na 4ª rodada, marcada para 7 de junho; Tartaruga Verde e Pau Brasil, leiloados sem sucesso na 2ª e 3ª rodadas de partilha, respectivamente, em 2017.

Alguns dos blocos sugeridos pela agência deverão ser agrupados, o que se confirmado reduzirá o número de áreas em oferta.

Cessão onerosa

No que diz respeito à revisão do contrato da cessão onerosa, a Comissão Interministerial de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Petrobras têm uma nova reunião marcada para o dia 7 de maio. Por enquanto, a avaliação do governo é de que uma outra reunião deverá ser agendada antes do prazo final determinado pela portaria assinada pelo presidente Michel Temer, em janeiro.

Os termos da negociação estão sendo mantidos em sigilo. Embora evitem comentar o assunto, governo e Petrobras buscam dar um tom de normalidade à questão, afirmando que a negociação está evoluindo bem, ainda que permaneça em aberto.

Além das negociações entre o grupo interministerial e o grupo da Petrobras, fontes afirmam que o tema vem sendo discutido também junto à cúpula do governo, envolvendo o presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco e o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Oficialmente, ninguém bate o martelo se a negociação será ou não fechada até o dia 17 de maio. A principal dificuldade está atrelada ao consenso sobre o valor a ser ressarcido à Petrobras.

No MME prevalece o esforço para que a negociação seja concluída em maio, garantindo assim a realização do leilão da cessão onerosa ainda em 2018. Caso governo e Petrobras cheguem a um acordo até o prazo final, o ministério buscará garantir a aprovação da nova rodada na reunião ordinária do CNPE já agendada para o dia 5 de junho.

Não havendo acordo até o dia 17 de maio, o governo poderá publicar uma nova portaria, já que o grupo teve seu prazo de vigência prorrogado por 60 dias, em março. Entre os envolvidos no processo, há quem enxergue a possibilidade de o governo optar por não prosseguir com as negociações, caso não consiga chegar a um consenso até o prazo final. Desta forma, a retomada das negociações ficaria transferida para o próximo governo.