O conteúdo local da Cessão Onerosa será integralmente revisto. A afirmação é do secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida. O contrato dessa área, que inclui seis campos do pré-sal, será rediscutido ao longo do próximo ano, conforme previsto. O conteúdo local médio no perãodo de vida do contrato com a Petrobras, atualmente, é de 65%.

O contrato de cessão onerosa deverá ser integralmente revisto no que diz respeito a conteúdo local, afirmou Almeida, durante o 10º Encontro Nacional do Programa de Mobilização da indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Porque ele foi estabelecido em patamares de conteúdo local definidos em um momento em que não conhecíamos as necessidades e as especificidades do pré-sal, completou o secretário.

Para Almeida, ajustes são necessários. Entretanto, ele evitou entrar em detalhes. A revisão do contrato da Cessão Onerosa apenas poderá ser concluída quando todas as áreas da Cessão Onerosa tiverem suas declarações de comercialidade, o que acontecerá primeiro com os campos de Franco e Sul de Tupi ainda neste ano, segundo o secretário.

As outras áreas que fazem parte da cessão onerosa – Florim, Tupi Nordeste, Guará Leste e Iara – deverão ter a declaração de comercialidade concluídas até setembro de 2014.

Almeida explicou que para ser declarada a comercialidade, a empresa precisa comunicar seu interesse dez meses antes ao MME e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Petrobras terminou de fazer essas comunicações em novembro deste ano.

Paulo Alonso, coordenador-executivo do Prominp destacou que a ANP está cumprindo fielmente o papel dela de desafiar a indústria e destacou que a complexidade na especificação de conteúdo local é grande e por isso não é possível concluir ainda se haverá redução ou até aumento das obrigações.

Almeida também confirmou a informação já declarada por Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, de que o Campo de Franco é tão promissor quanto o Campo de Libra, primeira área do pré-sal a ser leiloada sob regime de partilha de produção, neste ano. A estimativa da ANP é que Libra tenha de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo em reservas recuperáveis.

Uma nova rodada do pré-sal, segundo Almeida, deverá acontecer a partir de 2015. Segundo ele, o Comitê Diretivo do Prominp vai encomendar ao Conselho Executivo um estudo para determinar qual será o ritmo de rodadas que irão ofertar blocos do pré-sal. Existe uma determinação legal para que o ritmo das rodadas seja de acordo com a capacidade da indústria fornecedora possa atender.

Segundo o secretário, o objetivo é que o estudo fique pronto em 2014. Detalhes e como isso será feito, ainda não está estabelecido, disse o secretário.