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Clippings - 12/06/19

Chamada pública do Gasbol é adiada

A ANP informou que o cronograma da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi alterado. A publicação do edital pela TBG, inicialmente prevista para 13 de junho, foi adiada para 30 de julho, e as datas das etapas seguintes foram também estendidas.

Segundo a ANP, o adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência públicas pelas quais passou a minuta do edital.

Cronograma atualizado

ATIVIDADE  PRAZO
1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública Set-Nov/2018
2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP 09/11/2018
3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos Mar/2019-Abr/2019
4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos 10/04/2019
5. Publicação do Edital de Chamada Pública pela TBG 30/07/2019
6. Promoção da Chamada Pública
6.1 Inscrição Chamada Pública Jul-Ago/2019
6.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas Ago-Out/2019
6.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública 13/12/2019

A chamada pública foi solicitada pela ANP à TBG, tendo em vista a proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado Contrato TCQ Brasil, firmado entre a TBG e Petrobras. O contrato vencerá em 31/12 deste ano e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de m³ por dia de gás natural.

Fonte: Revista Brasil Energia