O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a petrolífera Chevron chegaram a um acordo no valor de R$ 311 milhões estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos vazamentos de óleo ocorridos em uma sonda de perfuração, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011 e março de 2012.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a petrolífera Chevron chegaram a um acordo no valor de R$ 311 milhões estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos vazamentos de óleo ocorridos em uma sonda de perfuração, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011 e março de 2012. A informação foi divulgada na última sexta-feira (14), durante audiência pública ocorrida na sede do MPF sobre as consequências do derramamento, com objetivo de construir a minuta do TAC.
O documento, que ainda vai ser assinado, vai garantir à petrolífera a troca de duas ações de R$ 20 bilhões, cada uma, calculadas pelo MPF à época dos vazamentos. Do valor acertado, cerca de R$ 90 milhões será usada exclusivamente na recuperação do ambiente marinho e deverá ser gerida pela organização não governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Os demais R$ 220 milhões restantes, serão aplicados em medidas de prevenção a futuros desastres ambientais, incluindo a manutenção permanente, nos locais de perfuração, de um navio especializado em retirada de óleo do mar.
O superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Raphael Neves Moura, acompanhou a audiência pública, e disse que a Chevron deverá voltar a explorar petróleo no país até março de 2013. A Chevron foi responsável pelo vazamento estimado pela ANP em 3,7 mil barris de óleo, em novembro de 2011, no Campo de Frade. Em março novos vazamentos, em proporções bem menores, ocorreram no mesmo local. Eles foram decorrentes do excesso de pressão aplicada na perfuração dos poços, o que provocou rachaduras nas rochas do leito oceânico, por onde vazou o óleo.