Valor Econômico – 07/11/2013

Por Assis Moreira | De Cantão (China)

A China estima que já investiu US$ 18 bilhões na área de petróleo e gás no Brasil e sinalizou a possibilidade de empresas chinesas participarem no leilão de gás convencional e não convencional, no dia 28. Durante a grande reunião bilateral anual, realizada ontem em Cantão, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse que os chineses enfatizaram o desejo de investir maximamente no Brasil. Temos grande expectativa de continuar com essa participação.

O Brasil apresentou na reunião de Cantão a situação de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no país, incluindo alguns setores estratégicos para investimentos chineses, como os do Programa de Investimento Logístico (PIL). Quando foram mencionados projetos de US$ 90 bilhões no Brasil no horizonte próximo, eles não se impressionaram e disseram estar dispostos a participar, segundo relato do vice-presidente.

Na área de petróleo, a delegação brasileira deixou claro que as companhias chinesas são bem-vindas para participar da atividade de exploração, mas reiterou que existe a obrigatoriedade de cumprimento das exigências de conteúdo local. Conforme a ata da reunião, Pequim aceitou pedido brasileiro de apoio para desenvolver refinarias premium no Brasil.

Os dois governos dizem que vão continuar estimulando empresas a fazer intercâmbio na área de bioenergia e demonstraram interesse na produção de biocombustíveis em terceiros países, desde que isso não afete a produção de alimentos.

Temer estima que o comércio bilateral vai bater recorde de US$ 80 bilhões este ano e que a tendência é continuar crescendo. Mas a delegação brasileira manifestou preocupação com o fato de que mais de 80% das vendas para a China em 2012 eram compostas de apenas três commodities – minério de ferro, soja e petróleo -, o que mostra a necessidade de diversificar a balança comercial.

No ano passado, os produtos manufaturados representaram mais de 95% das exportações chinesas para o Brasil. Pequim reagiu, notando que a China tem déficit comercial com o Brasil e encorajou o lado brasileiro a reforçar s atividades de promoção comercial na China para ter melhor acesso ao mercado.

De seu lado, a China reclamou de falta de transparência no programa Inovar-Auto, que prevê uma série de investimentos mínimos em produção local e desenvolvimento de tecnologia para as montadoras que quiserem ficar isentas de uma alíquota maior de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A delegação brasileira respondeu que, atualmente, três companhias chinesas — JAC, Chery e Metro-Schacman – já se beneficiam do programa, assim como três importadores brasileiros de veículos chineses – Sinotruck, Venko e SNS.

Sem surpresa, a China reclamou do crescente numero de investigações antidumping recentemente iniciadas contra produtos chineses. Pequim pediu para o Brasil implementar seu compromisso de reconhecer o país como economia de mercado, o que significa utilizar o preço doméstico chinês para calcular o valor normal nesses casos.

Os chineses se mostraram particularmente inquietos com investigações atualmente envolvendo azulejos e louças de cerâmica, pedindo para o Brasil agir ’com imparcialidade’.

A delegação brasileira respondeu que as investigações antidumping têm bases técnicas. E que mais da metade dos pedidos feitos pela indústria brasileira de novas investigações é rejeitada. Além disso, quase metade das investigações não resulta em aplicação de sobretaxa. Pequim chegou a propor um mecanismo de cooperação sobre medidas de defesa comercial, obtendo, da delegação brasileira, a promessa de discussões técnicas.