O gabinete geral do país divulgou novas medidas voltados a projetos de infraestruturas relacionados a oleodutos e gasodutos, instalações de recepção e armazenamento e transporte de GNL importado, entre outros setores

O gabinete geral do Conselho de Estado da China lançou novas medidas para impulsionar o desenvolvimento do investimento privado em projetos de infraestrutura no setor de energia. 

O documento, publicado na segunda-feira (10), é voltado para projetos de oleodutos e gasodutos, instalações de recepção e armazenamento e transporte de GNL importado, ferrovias, energia nuclear, energia hidrelétrica, canais de transmissão DC interprovinciais e inter-regionais e abastecimento de água.

Para os projetos destas áreas que precisarem de aprovação estatal, será necessário a demonstração de viabilidade da participação de capital privado. Segundo o gabinete, os projetos qualificados poderão ter mais de 10% de participação privada. 

Também, prevê um maior apoio às compras governamentais para pequenas e médias empresas. Os projetos de aquisição de engenharia de mais de ¥ 4 milhões (cerca de R$ 2,97 milhões) deverão ter 40% do orçamento total reservado para pequenas e médias empresas.

Além disso, prevê fortalecer a supervisão da operação e programação da infraestrutura baseada em rede e proteger os direitos e interesses das empresas privadas na operação de instalações de rede elétrica conectada, no uso de instalações de rede de oleodutos e gasodutos e na alocação de recursos de capacidade de transporte.

“Todas as regiões e departamentos relevantes devem fortalecer os serviços, a orientação e a gestão padronizada do investimento privado, melhorar o sistema estatístico para o investimento privado, fortalecer o monitoramento e a análise do investimento privado”, pontuou o gabinete no documento.

Fonte: Revista Brasil Energia