A clusterização dos portos organizados já está presente na agenda do Ministério da Infraestrutura. Porém, conforme avaliação do diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, a implantação desse projeto nos portos só deve ocorrer em longo prazo. O objetivo da clusterização é concentrar determinados tipos de cargas por região portuária, com a finalidade de trazer ganhos em eficiência, capacidade e competitividade aos portos.
De acordo com Silva, a clusterização é importante como forma de organizar e otimizar os espaços dentro dos portos e possibilitar a melhor utilização dos recursos. No entanto, ele destaca que para implementar esse modelo não é fácil, tendo em vista que os portos não foram pensados com base nessa lógica desde o início. Portanto, é preciso negociar as mudanças com os terminais, aguardar o encerramento dos contratos de arrendamentos, bem como pensar também nas condições da cidade que fica no entorno dos portos. “É necessário respeitar o tempo dos contratos para garantir a segurança jurídica”, disse.
Ele explicou que o adensamento portuário por tipo de carga facilita na instalação de estruturas que dão suporte à movimentação de determinada carga. Como exemplo ele citou o caso dos terminais de combustíveis que necessitam, por exemplo, de controles específicos sobre aspectos ambientais e de segurança. Segundo ele, quando esta carga está espalhada pelo porto, fica mais difícil replicar as estruturas necessárias aos terminais, podendo elevar custos e até mesmo os riscos, no caso de uma carga considerada perigosa como os combustíveis.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura é natural que em uma determinada região do porto, onde há apenas movimentações de exportação de granéis vegetais, por exemplo, tenha-se uma concentração de investimentos em acessos ferroviários, que seriam muito mais vultuosos e menos eficientes caso fossem feitos de maneira segregada ao longo do porto. Desse modo, a pasta fritou a importância do modelo de clusterização para aumentar a eficiência dos portos com ganhos significativos de produtividade.
Segundo o ministério ainda, atualmente os portos organizados têm competência para elaborar seus próprios planejamentos, através do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e decidir sobre essas questões. “As autoridades portuárias se debruçam, em média, a cada quatro anos, para revisão deste documento, quando, então, têm a oportunidade de compartilhar com toda comunidade portuária suas propostas para o futuro de seus portos”, informou.
O Porto de Santos tem sido um dos principais exemplos no país a por em prática, por meio da nova proposta de PDZ, a clusterização portuária. E, segundo Silva, embora de modo geral o processo de implantação do modelo seja lento, em Santos essa mudança tem ocorrido de forma ágil. Ele afirmou ainda que a clusterização já seja realidade em muitos portos pelo mundo.
No processo de contínuo planejamento dos portos, o ministério afirmou que é possível encontrar outros exemplos no país de concentração de carga para aproveitamento ou aumento de eficiência de estruturas, como é o caso do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR) e do terminal de granéis líquidos em Miramar (PA). Em ambos os casos, o planejamento dos portos teve como finalidade a ampliação das capacidades a partir da lógica da concentração.
A respeito de como deve funcionar a clusterização, como é o caso da possibilidade de compartilhamento dos berços pelos terminais, por exemplo, a pasta explicou que a lógica de funcionamento do modelo potencializa a capacidade das estruturas aquaviárias, mas que têm suas regras de utilização regidas pelo Regulamento de Exploração Portuária (REP). Este regulamento é pensado com o objetivo de oferecer a melhor utilização do porto com base na harmonização de cada perfil de carga com a capacidade aquaviária. Desta forma, através desse instrumento as autoridades portuárias atribuem prioridade, preferência, compartilhamento e outras formas de otimização de suas estruturas.
Fonte: Revista Portos e Navios