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Clippings - 02/10/24

CMA CGM passa a deter 51% de participação na Santos Brasil

Arquivo/Divulgação

Grupo francês realizou, desde a última semana, movimentos para aquisição da maior parte do capital social da operadora do Tecon Santos

A CMA CGM fez dois movimentos recentes para aquisição da maioria do capital social da Santos Brasil. Na última segunda-feira (30/09), a empresa brasileira informou ao mercado que a Ceva Logistics, subsidiária da companhia francesa, concluiu a aquisição de 3,14% do capital social. Com outras duas subsidiárias, a CMA Terminals Atlantic e a CMA Terminals, o grupo passou a controlar um total de 51% do capital social da companhia. Na semana passada, a CMA CGM havia anunciado a conclusão da negociação para a obtenção de 48% das ações da Santos Brasil. A operação depende de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Solve Shipping observa que os rumores sobre a venda da Santos Brasil não são de hoje e vinham ganhando força, sobretudo a partir de 2023, quando houve pedido de mudanças do estatuto da empresa relacionadas ao controle societário, permitindo que outro player do Porto de Santos pudesse ser acionista, o que foi interpretado à época como uma possível tentativa de facilitar a venda do ativo. Com o acidente na BTP, em janeiro de 2024, as negociações esfriaram novamente porque a Santos Brasil ficou mais valorizada devido à paralisação parcial do berço 1 da concorrente.

Para o sócio diretor da Solve Shipping, Leandro Carelli Barreto, o mercado especulava muito que a MSC ou a Maersk, acionistas da BTP, pudessem vir a fazer esse movimento para aquisição da Santos Brasil, porque no terminal BTP não caberia mais volume de participação dessas duas empresas e alguma delas precisaria sair da composição atual.

A avaliação é que a CMA CGM era cotada como potencial compradora, porém havia especulações de que esse armador pudesse fazer movimentos em outros terminais, como Sepetiba Tecon (RJ) e, mais recentemente, um dos terminais da Wilson Sons. “Não vou dizer que foi uma surpresa, mas não era a aposta do mercado, embora a CMA CGM já tivesse a empresa de cabotagem Mercosul Line e ainda não tinha um terminal para concentrar os transbordos de carga”, comentou Barreto à Portos e Navios.

Ele ponderou que, a partir do momento que passar a contar com um terminal, que é o maior do Brasil no segmento de contêineres, e com a companhia de cabotagem (Mercosul Line), a CMA CGM dá sinais de que vem para apostar num crescimento de market share em Santos. “É um movimento que faz sentido e que pode oxigenar bastante a concorrência no Brasil e, principalmente, dos armadores porque a participação da CMA CGM hoje é menor do que da Maersk e da MSC, que possuem market share mais relevante”, analisou Barreto.

O consultor considera que, do ponto de vista regulatório, a MSC poderia encontrar mais dificuldade para aprovar essa compra porque, além da BTP em Santos e da Portonave em Itajaí (SC), tem participação em outro Tecon na região Sudeste: Multiterminais, no Rio de Janeiro. Já a Maersk, que opera terminal em Pecém (CE) e está construindo um novo Tecon em Suape (PE), talvez tivesse encontrado resistência regulatória menor se vendesse sua participação na BTP. “A CMA CGM não deve enfrentar esse tipo de empecilho, já que possui apenas uma concessão temporária em um terminal pequeno em Fortaleza (CE), avaliou Barreto.

Para a advogada marítima Cristina Wadner, esta transação envolvendo a Santos Brasil mostra uma tendência da verticalização, que já ocorre em outros países, porém sofre resistência no Brasil. “Os usuários alegam que poderá ocorrer um monopólio por parte dos armadores estrangeiros. No caso de carga geral, como soja, milho, celulose, minérios, entre outros, já acontece a verticalização naturalmente. Porém, no Brasil, a questão gira em torno da carga conteinerizada. Em portos estrangeiros, é muito comum a verticalização pois, na visão deles, se um armador está associado a um terminal, terá interesse em trazer mais volume de carga”, analisa Cristina, do escritório Cristina Wadner Advogados Associados.

Cristina ponderou que não há irregularidades na verticalização, desde que respeitadas as regras concorrenciais. No caso da Santos Brasil, a conclusão da compra depende da aprovação de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. “No Brasil, isso é feito pelo Cade, com o apoio da Antaq, a fim de verificar eventual assimetria. Pode-se, inclusive, criar mecanismos para garantir que terminais não verticalizados não sejam inviabilizados. Temos que confiar na atuação da administração pública para este tipo de fiscalização e planejamento”, afirmou a advogada.

Na última quarta-feira (25/09), representantes do governo federal se reuniram com Rodolphe Saadé, CEO do grupo CMA CGM France e executivos da empresa. Na ocasião, os líderes discutiram o plano de investimentos do grupo francês no Brasil. “A entrada da CMA CGM no Porto de Santos destaca o crescente interesse global na infraestrutura portuária do Brasil. Esperamos que eles possam investir cada vez mais no país”, afirmou o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho. A reunião também teve a presença do ministro da Fazenda, Fernanda Haddad.

De acordo com o MPor, o Tecon Santos é responsável por 17% da movimentação de contêineres da costa brasileira e detém cerca de 40% do market share das movimentações de cargas no porto. Saadé destacou que os investimentos refletem o compromisso da CMA CGM em fortalecer sua parceria com o Brasil e apoiar seu desenvolvimento nos próximos anos. “Temos uma visão de longo prazo em navegação e logística. Nossa meta é ambiciosa: mesmo que hoje não preenchamos totalmente o terminal, estamos confiantes de que, em poucos anos, conseguiremos. Já estamos explorando formas de expandir nossas operações, tanto no longo curso quanto na cabotagem”, afirmou.

Fonte: Revista Portos e Navios