Caberá ao presidente da Comissão, dep. Bernardo Ariston (PMDB/RJ) agendar as datas oportunas para a realização dos debates.

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, na reunião deliberativa desta terça-feira (15/09), os seguintes Requerimentos sobre pré-sal:
– REQ. 449/09, do dep. Eduardo Valverde (PT/RO), que propõe a realização de Seminário para debater o Modelo do Marco Regulatório da Exploração do Petróleo na Camada do Pré-Sal recentemente encaminhado à Câmara Federal, pelo presidente da República, na forma de Projetos de Lei, com a presença de representantes do Governo Federal, Universidades e entidades de classe.

– REQ. 457/09, do dep. Bernardo Ariston (PMDB/RJ), que propõe a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEIC) para debater, com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, o marco regulatório do pré-sal.

Caberá ao presidente da Comissão, dep. Bernardo Ariston (PMDB/RJ) agendar as datas oportunas para a realização dos debates.