O Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou R$ 1 bilhão de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para beneficiar linhas de crédito voltadas a exportadores. Com a medida, o orçamento da linha de crédito para financiar o embarque das vendas externas, em 2009, subirá de R$ 7,6 bilhões para R$ 8,6 bilhões.

O dinheiro virá de uma linha para a compra de chassis, ônibus, carretas e tratores, também operada pelo Bndes. Com o remanejamento, essa linha, que faz parte do programa de financiamento de bens de capital, teve o orçamento para este ano reduzido de R$ 18,5 bilhões para R$ 17,5 bilhões.

Segundo o assessor econômico da Secretaria do Tesouro Nacional, Mário Gouveia, a realocação de recursos teve como objetivo adequar os recursos à demanda por crédito. “Como a linha para os exportadores está com desempenho muito bom, achamos mais adequado liberar recursos para o pré-embarque”, disse. O CMN também formalizou a inclusão do programa Caminho da Escola, que financia a compra de ônibus escolares com recursos do Bndes, nas linhas de crédito de bens de capital, que cobram juros mais baixos. A medida havia sido anunciada no mês passado, mas ainda faltavam ajustes técnicos.

“Reformulamos a resolução que regula a linha de bens de capital”, explicou Gouveia. Apesar de as mudanças só terem sido concluídas neste mês, o assessor ressaltou que a concessão de empréstimos com juros mais baixos não foi prejudicada. “A legislação anterior só impedia a equalização dos juros (quando o Tesouro Nacional transfere recursos para cobrir os juros mais baixos cobrados pelas instituições financeiras), mas essa operação só ocorre seis meses depois da contratação do empréstimo, explicou.

O CMN alterou ainda a resolução que regula as linhas pós-embarque, usada por importadores de outros países que compram produtos brasileiros. Segundo Gouveia, a mudança tem como objetivo esclarecer as atribuições do programa. “A resolução anterior levava à interpretação equivocada e vários exportadores queriam usar as linhas pós-embarque, quando só podem usar os financiamentos pré-embarque”, ressaltou.
Também na reunião, o CMN manteve a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6% ano. A taxa serve de referência para os empréstimos do Bndes. Desde julho, a taxa estava em 6% ao ano. Antes disso, a TJLP ficou, por dois anos, em 6,25%. O índice vai vigorar nos próximos três meses. A fórmula para estabelecer a TJLP leva em conta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses e o risco-País do Brasil.