As áreas de Saturno e Titan foram definidas a partir da remodelagem dos blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15ª rodada por decisão do TCU; e de Saturno, originalmente programado para ser ofertado na 4ª rodada. A Brasil Energia Petróleo já havia adiantado que a intenção era de agrupar algumas das cinco áreas originalmente sugeridas pela ANP.

As áreas de Tartaruga Verde e Pau Brasil foram ofertadas sem sucesso na 2ª e 3ª rodadas de partilha, em 2017, e serão oferecidas novamente em condições mais favoráveis, com valores de bônus e percentuais de óleo-lucro mais baixos.

A resolução do CNPE  e a declaração de área estratégica das parcelas de Saturno e Titã que extrapolam o polígono do pré-sal, e os valores dos bônus e os percentuais mínimos de óleo-lucro serão publicados no Diário Oficial até o fim da próxima semana.

Originalmente, na 2^a e 3^a rodadas, a área de Sudoeste de Tartaruga Verde foi ofertada com bônus de R$ 100 milhões e óleo-lucro mínimo de 12,98%, enquanto Pau Brasil teve bônus de R$ 1,5 bilhão e óleo-lucro de 14,40%. Já Saturno foi ofertado na 4^a rodada com bônus de R$ 1,45 bilhão e 14,12% de óleo-lucro.

Após a publicação no DOU, a Petrobras terá 30 dias para exercer o direito de preferência nas áreas. Na 4^a rodada, a petroleira optou por não exercer o direito para Saturno.

A ANP planeja publicar o pré-edital e as minutas dos contratos no dia 28 de junho. Voltada exclusivamente à aprovação da 5^a rodada, a reunião extraordinária do CNPE, a segunda do ano de 2018, durou pouco mais de meia hora e foi a primeira a contar com a participação de Moreira Franco no cargo de ministro de Minas e Energia.

A 5^a rodada de partilha será realizada no dia seguinte após o fim da Rio Oil & Gas 2018. O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, avalia que a data deve movimentar o leilão.

“Vamos ter a 4^a rodada no dia 7 de junho e a 5^a no dia 28 de setembro, que é exatamente no final da semana da Rio Oil & Gas. Isso cria um ambiente no Rio de Janeiro para que muitas pessoas da indústria estejam presentes lá e a gente aqueça a rodada mais ainda”, afirma o executivo.

A decisão de realizar um 5º leilão de partilha em 2018 foi costurada entre o MME e o TCU no início de abril, menos de uma semana depois de o órgão fiscalizador determinar a exclusão das duas áreas de Santos na véspera da 15^a rodada e questionar a inclusão de Saturno na 4ª rodada.

Além da 4^a rodada, que ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru nas bacias de Campos e Santos, e da 5^a rodadas, o governo segue empenhado em tentar garantir a realização da rodada de pré-sal do excedente da cessão onerosa ainda em 2018. Governo e Petrobras têm uma nova reunião de negociação para a revisão do contrato em 7 de maio. O prazo para conclusão do acordo termina em 17 de maio.

Márcio Félix afirma que a rodada permanece no foco do MME e que espera que as negociações venham a ser concluídas. O ministério quer realizar o leilão ainda neste ano, se possível junto com a 5^a rodada em setembro, caso o acordo venha a ser fechado.

“Eu espero que o prazo não seja prorrogado e que a comissão caminhe para concluir seu trabalho de forma convergente e decisiva. A data do leilão depende do fechamento da negociação. Se a gente conseguir fazer alguma coisa junto com a 5^a rodada será muito bom, mas é extremamente desafiador fazer isso”, afirma Félix.

A rodada do excedente, se confirmada, terá que ser aprovada pelo CNPE. O colegiado tem uma reunião ordinária agendada para o dia 5 de junho.