Os blocos Calcita, Dolomita e Azurita ainda precisam da emissão de Manifestação Conjunta do MME e do MMA para efetivamente entrem no rol da Oferta Permanente de Partilha

Os blocos Calcita, Dolomita e Azurita foram incluídos no regime de partilha de produção, após aprovação do CNPE nesta quarta-feira (1/10). Em julho deste ano, a ANP aprovou os estudos geoeconômicos dos três blocos, que estão localizados no pré-sal da Bacia de Campos.

A expectativa de arrecadação é de R$ 719 milhões em bônus de assinatura e de R$ 167 bilhões para a União ao longo da vida útil dos projetos.

Os novos blocos se juntam a outros 15 previamente aprovados pelo CNPE. Agora, ainda é necessária a emissão de Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para que possam ser formalmente incluídos no rol da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).

Os pareceres podem disponibilizar 18 blocos a serem ofertados no próximo ciclo da OPP, em 2026. A expectativa é que esse seja o leilão com o maior número de blocos listados no edital.

Antes do ciclo da OPP de 2026, ocorrerá em outubro a oferta pública do 3° ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com 7 blocos exploratórios: Esmeralda, Ametista, Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe. A arrecadação prevista é de R$ 161,5 milhões em bônus de assinatura, de R$ 436,7 bilhões em investimentos e de R$ 368,2 bilhões em arrecadação governamental.

Fonte: Revista Brasil Energia