Em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quinta-feira (23), aprovaram-se resoluções sobre licitação do bloco Ametista no sistema de Oferta Permanente da ANP e medidas que estimulam o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR).
O bloco Ametista entrará na Oferta Permanente, como adiantado anteriormente pelo PetróleoHoje. Localizado parcialmente no pré-sal da Bacia de Santos, ele havia ficado de fora da última Rodada de Partilha por parte dele estar dentro do polígono do pré-sal e outra não.
Com a adição do Ametista, serão 12 blocos a serem ofertados no regime de partilha de produção da OP. Os outros blocos são os de Esmeralda, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue, Tupinambá, Cruzeiro do Sul, Ágata, Jade, Itaimbezinho, Água Marinha, Norte de Brava e Turmalina. É estimado que, a partir do interesse manifestado das empresas, a sessão do primeiro ciclo da OP sob o regime de partilha ocorra até o fim de 2022.
O bônus de assinatura do bloco é de R$ 1.759.914 milhão e o excedente em óleo mínimo que irá pra União é de 6,01%. A resolução ainda precisa ser aprovada pelo presidente da República.
Sobre o Promar, a CNPE recomendou que a ANP adote medidas que incentivem “atividades de exploração e produção de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade marginal”. Sugerem, também, que otimizem estrutura regulatória afim de que se modernize, desburocratize, simplifique e agilize as atividades.
A partir de uma demanda do setor do Promar, foi proposto que a ANP e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostrassem “estudos sobre a compensação ambiental das emissões dos gases de efeito estufa nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural”.
Fonte: Revista Brasil Energia