O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução no 4 de 04/05/2018 que autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, no pré-sal e aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame e atualiza o planejamento plurianual de rodadas.
As áreas a serem ofertadas no leilão são: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas Bacias de Santos e de Campos.
Conforme previsto na Lei nº 12.351 de 2010, a resolução estabelece que a Petrobrás terá prazo de até trinta dias para manifestar seu direito de preferência em relação às áreas ofertadas.
A resolução estabeleceu os percentuais mínimos do excedente em óleo da União para cada bloco, sendo estes: Saturno, 9,56% Titã, 5,80%; Pau-Brasil, 24,82%; e Sudoeste de Tartaruga Verde, 10,01%.
As regras de conteúdo local são as mesmas para os blocos Saturno, Titã e Pau-Brasil: 18% na fase de exploração; 25% na fase de construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a unidade estacionária de produção. Não há possibilidade de waiver para estes compromissos.
As regras de conteúdo local no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde são os mesmos exigidos no contrato de concessão de Tartaruga Verde. Isso porque Sudoeste de Tartaruga Verde é área unitizável, que tem Tartaruga Verde como bloco adjacente.
Os bônus de assinatura definidos para os blocos são: Saturno, R$ 3,125 bilhões; Titã, R$ 3,125 bilhões; Pau-Brasil, R$ 500 milhões; Sudoeste de Tartaruga Verde, R$ 70 milhões.
O leilão está previsto para o dia 28/09/2018.