O CNPE publicou nesta quarta-feira (8/8) em edição Extra do Diário Oficial da União uma resolução aumentando o percentual de óleo-lucro mínimo que terá de ser destinado à União das áreas de Saturno e Titã, que serão ofertadas na 5ª rodada de partilha, prevista para o dia 28 de setembro. Os percentuais saem de 9,56%% e 5,8%, respectivamente, para 17,54% e 9,53% e atendem a uma manifestação do TCU. Os aumentos são de 7,98 e 3,73 pontos percentuais, nessa mesma ordem.

A resolução também determina a reabertura do prazo de 30 dias, a partir da data de publicação da resolução, para a Petrobras se manifestar sobre o direito de preferência. Originalmente, a companhia só havia escolhido a área de Sudoeste de Tartaruga Verde para atuar como operadora na 5ª rodada de partilha.

Essa não é a primeira vez que o tribunal de contas interfere em um leilão de petróleo. Os blocos S-M-645 e S-M-534 foram retirados da 15ª rodada por recomendação do órgão de controle. A área de Saturno, por sua vez, estava prevista para ser ofertada na 4ª rodada do pré-sal, sob regime de patilha da produção. Saturno e Titã foram definidas a partir da remodelagem dos blocos retirados dessas rodadas.

A 5ª rodada de pré-sal ofertará, além de Saturno, Titã e Suodeste de Tartaruga Verde, a área de Pau-Brasil, que, junto com a anterior, encalhou na 3ª rodada de partilha, realizada em 2017. Pau-Brasil será ofertada com óleo lucro de 24,82% e Sudoeste de Tartaruga Verde com 10,01% nessa rodada, condições mais favoráveis do que na oferta original.