Cada arrendatário de terminal do Porto de Santos terá que atingir um nível mínimo de produtividade, sob pena de perder a concessão da área. Os detalhes da medida foram apresentados pelo presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, na tarde de sexta-feira (2), durante entrevista coletiva para anunciar um cronograma de obras e recordes na movimentação do complexo.

A exigência de produtividade afetará todos os terminais, não importando o tipo de carga, seja granéis sólidos, líquidos ou contêineres. Serão levados em consideração a tecnologia utilizada pelos usuários e o tipo de operação, importação ou exportação, explicou Serra.

Cada operador que se pré qualificar ao Porto de Santos terá que assumir compromissos de produtividade a partir das características da operação que se propõe a fazer. Se ele vai operar com contêiner, vamos estabelecer um limite mínimo para trabalhar com diferentes sistemas, afirmou o presidente da Codesp, que estava rodeado por alguns dos principais empresários do porto ao falar sobre a obrigatoriedade.

De acordo com José Roberto Serra, o novo regramento também será definido conforme a movimentação e a categoria da carga. Se temos um operador que atua num cais público com equipamentos de bordo, não posso exigir que ele opere com a mesma produtividade de um equipamento de cais de última geração para trabalhar com navios pós-panamax, observou.

O objetivo da medida anunciada é a busca de uma maior eficiência para o Porto de Santos, garantiu Serra. Para ele, o mercado precisa conhecer o trabalho do cais santista. O usuário tem que saber a priori qual é a condição de trabalho mínima que esse Porto oferece para cada tipo de carga.

Segundo o presidente da Docas, a exigência está prevista na Lei de Modernização dos Portos (8.630/93), por isso não haverá necessidade de revisão dos contratos existentes.