Correio Braziliense – 21/11/2013

Redação

O governo começa a se articular para que o Código de Mineração seja votado pela Câmara dos Deputados ainda neste ano, mas reconhece que não será possível a apreciação da proposta no Senado em 2013. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que, pela falta de acordo até o momento, é inviável que a matéria passe pelas duas Casas até dezembro.

A ministra discutiu o tema ontem, em reunião com o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da proposta na comissão especial em que tramita, com líderes aliados e com ministros, como o de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

“Ficou bastante claro que o relatório trouxe muitas e profundas modificações no texto original do governo”, disse ela, acrescentando que devem ser feitas discussões técnicas ao longo da próxima semana para que se chegue a um acordo até o próximo mês.

“O objetivo é que, a partir dos debates e dos trabalhos técnicos, nós tenhamos, em 3 de dezembro, uma posição final de tal forma que o texto possa ser apreciado pela comissão especial e ser levado ao plenário (da Câmara)”, explicou Ideli. O projeto havia sido enviado pelo governo sob o regime de urgência, na intenção de vê-lo aprovado ainda neste ano. Essa condição foi posteriormente retirada por causa da pressão de parlamentares.