Estava quase tudo pronto para que a mineradora canadense Colossus Minerals começasse a extrair ouro da mina subterrânea que construiu em Serra Pelada, no Pará. Era uma estreia cercada de simbolismo e expectativa. Mas os planos de iniciar a operação entre o fim de 2013 e início deste ano foram se tornando impraticáveis até que, em questão de meses, tudo degringolou. A Colossus entrou com pedido de insolvência e hoje não consegue nem pagar as contas de energia elétrica para manter uma estrutura mínima no projeto.
A empresa tenta duas saídas: vender o projeto ou obter novos empréstimos. Mas em entrevista ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, o presidente do conselho administrativo da Colossus, John W. Frostiak, disse que a mina corre o risco de nunca começar a operar. E acusa a cooperativa de ex-garimpeiros de Serra Pelada – sócia no empreendimento – e um grupo de deputados federais de atuarem contra o projeto.
A Colossus tem sério problema de caixa. Diz já ter investido R$ 600 milhões na construção da mina e da grande estrutura de beneficiamento do mineral, mas no fim do ano passado – após ter levantado por duas vezes recursos extras – anunciou que precisaria de mais US$ 70 milhões (R$ 155 milhões).
Frostiak diz que a empresa tem procurado bancos, financiadores públicos e privados e outras mineradoras para obter empréstimos ou negociar a venda do ativo. Não conseguiu nada até agora. No início do ano, mineradoras do Canadá e Ásia analisaram o projeto com vistas a comprá-lo. Alguns representantes chegaram a visitar Serra Pelada, que fica no município de Curionópolis, no sudeste do Pará. Nenhuma empresa sequer chegou a apresentar proposta.
O que transformou em um mico internacional o projeto de extrair o que ainda há de ouro – e paládio e platina – na região do antigo garimpo de Serra Pelada?
Frostiak, que assumiu a presidência do conselho há poucos meses, disse que o projeto sofreu eventos não esperados. “Sucessivas falhas nos equipamentos de bombeamento e dos próprios poços de rebaixamento do lençol freático impediram a estabilização do lençol o que, consequentemente, não permitiu o desenvolvimento das rampas de acesso às zonas mineralizadas [onde está o ouro]. A combinação destes fatores atrasou o início da produção e aumentou os custos de operação.”
A demanda por recursos extras no ano passado alimentou dúvidas sobre se a companhia seria mesmo capaz de começar a produzir ouro no prazo. Em novembro, quando anunciou que precisaria de mais dinheiro e que a produção seria adiada, a desconfiança do mercado se intensificou. Depois veio o pedido de insolvência – na época a dívida estava em R$ 320 milhões – e um acordo de reestruturação que levou os credores a assumirem o comando da empresa.
Por e-mail, Frostiak – que vive no Canadá – disse que o momento é difícil em todo o mundo para se levantar financiamentos. Isso porque investidores estão avessos a riscos. Para a Colossus, no entanto, a dificuldade vai além.
A Coomigasp, cooperativa de ex-garimpeiros de Serra Pelada – sócia da Colossus na Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, criada para o empreendimento – entrou com processo na Justiça do Pará em novembro para mudar o contrato. Em vez de ter 25% do que vier a ser produzido e a Colossus, 75%, a cooperativa quer fatia de 49% e 51% para os canadenses. Esses eram os percentuais do contrato inicial da parceria.
No fim de 2013, por falta de dinheiro, a empresa passou a dispensar pessoal e interromper os trabalhos
Os garimpeiros dizem que a mudança foi manipulada pelos canadenses. A Colossus sustenta que a mudança foi legal e aprovada pelo Ministério das Minas e Energia.
“Com a Coomigasp questionando o contrato de parceria nenhum investidor virá para a mesa de negociação sabendo que existem incertezas relacionadas ao risco de atrasos prolongados e ao risco de seus investimentos sofrerem alterações significativas”, disse Frostiak. “A essa altura obter financiamentos de qualquer tipo é virtualmente impossível dada a incerteza que cerca o projeto”, afirmou. “A incerteza provocada pelas ações ou comentários atribuídos à Coomigasp referentes à questão da propriedade – sejam reais ou não – levam a dano incomensurável.”
Perguntado sobre a tentativa de vender sua participação no projeto, disse: “Estamos ativamente empenhados nessa opção e nossos parceiros estão cientes disso.”
Além da ação da Justiça, a Colossus é alvo de pressão na Câmara Federal. Há na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de decreto legislativo 1407/2013 que pede a anulação da portaria do Ministério das Minas e Energia que concedeu à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral o direito de lavrar ouro, paládio e platina. O texto é dos deputados federais Domingos Dutra (SDD-MA) e Zé Geraldo (PT-BA). E foi aprovado por unanimidade em abril, com apoio do relator deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), na Comissão de Minas e Energia.
“Enquanto o contrato de parceria estiver sendo questionado pela Coomigasp e o interventor [que gere atualmente a cooperativa] e deputados insistirem no cancelamento da licença nada irá progredir. Há o risco do projeto nunca ser desenvolvido”, disse Frostiak.
Marcos Alexandre Mendes, nomeado pela Justiça em outubro como interventor da Coomigasp, diz que nunca defendeu o cancelamento da licença. Diz que a ação que apresentou à Justiça pede a revisão dos percentuais.
Perguntado quanto tempo mais a empresa julga que é viável deixar a estrutura parada, se depreciando, Frostiak disse que não tem escolha. “A empresa não pode reiniciar as atividades sem antes obter financiamento para tal.” No fim do ano passado, por falta de dinheiro, a empresa passou a dispensar pessoal e interromper os trabalhos.
“Está tudo abandonado, a única atividade que tem é a de bombeamento de água para fora do túnel da mina”, diz Mendes. Evitar que a água do solo úmido da região se acumule dentro dos túneis é imprescindível. Uma inundação pode significar a perda total do projeto, diz o interventor.
Mas a Colossus deixou de pagar as contas de energia elétrica para a Celpa, a companhia de energia do Pará. Mendes disse que se reuniu com um diretor da Celpa e ouviu que o débito está em cerca de R$ 700 mil. A Celpa, diz ele, ameaça cortar a energia se a conta não for paga até o fim do mês.
“Os esforços da companhia de obter financiamento ou de encontrar comprador para o ativo, o que resolveria a situação de Serra Pelada e essa questão particular [da dívida com a Celpa], estão sendo prejudicados pelos desafios relacionados à propriedade [aos percentuais da sociedade] e pelo projeto dos deputados”, disse Frostiak.