Prevista para ter início em 2020, a obra do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) permanece à espera da licença de instalação, que segue em análise no Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na cidade do Norte Fluminense, cuja economia depende majoritariamente da indústria de óleo & gás, o atraso preocupa, já que há uma perspectiva de geração de 17 mil empregos em três anos. O Tepor é complexo privado de apoio logístico do grupo Vale Azul, holding da EBTE, que terá dois terminais e uma unidade de processamento de gás natural, com uma previsão de investimento de US$ 5 bilhões.

“A instalação do novo porto de Macaé representa a consolidação de uma nova etapa de desenvolvimento para a cidade”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna. “É um pilar fundamental para a consolidação definitiva de Macaé como a Capital da Energia, já que vai se tornar referência para as novas operações do gás natural em reservas do pré-sal e do pós-sal”.

O projeto do Tepor se arrasta desde 2016. Em novembro de 2019, o complexo recebeu a Licença Prévia Ambiental, aprovada tanto pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) quanto pelo Inea. O documento aprovou a localização e a concepção do terminal, garantindo sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes para as próximas fases do empreendimento. O passo seguinte, antes do início das obras, é justamente a licença de instalação.

O novo terminal é um anseio antigo dos empresários de Macaé, já que atende à demanda da indústria de apoio às atividades de óleo & gás, além de outros setores de logística. No cronograma original, o Tepor começaria a operar em 2022 e estaria a pleno vapor em 2030, mas isso dependeria de a licença de instalação ter sido aprovada no ano passado. A prefeitura já iniciou inclusive o processo de capacitação de mão-de-obra, uma das contrapartidas previstas na licença ambiental.

Somente na fase de implantação do complexo, a previsão é a abertura de cinco mil vagas diretas e outras dez mil indiretas. Quando em funcionamento, o Tepor deverá oferecer 900 empregos diretos e dois mil empregos indiretos. A arrecadação, entre imposto municipais e estaduais, deve chegar a cerca de R$ 2 bilhões por ano.

A área onshore do Tepor pode alcançar até 6.000.000 m2, com pátios para estocagem e armazéns alfandegados. O projeto prevê dois terminais: um para armazenamento de petróleo, com capacidade de armazenamento de até 4,5 milhões de barris; e outro para armazenamento de combustíveis, com capacidade de até 420.000 m3, além de uma planta de processamento de gás natural (“UPGN”).

O novo complexo terá ainda dois terminais offshore. A estrutura do Terminal A , de 16,5 metros de profundidade, inclui dois berços para movimentação de líquidos, ligados por dutos ao terminal onshore de armazenamento de combustíveis, produtos químicos e outros derivados; e um berço para recebimento de para cargas de GNL, com unidade flutuante de regaseificação e área reservada para implantação de tanques de armazenamento. O sistema de apoio prevê ainda nove berços para supply boats. O terminal foi projetado ainda para receber navios de longo curso durante a movimentação de cargas gerais, sondas e plataformas para manutenção e descomissionamento.

Ja o Terminal B, destinado à movimentação de petróleo, terá dois berços de atracação, em condições totalmente abrigadas, com profundidade natural de 27 metros, preparados para receber navios VLCC. Sua capacidade é de até 2 milhões de barris de petróleo por dia. A ligação dos berços com o terminal onshore de armazenamento e blending de petróleo se dará por meio de oleodutos.

“O Tepor reafirma o posicionamento estratégico de Macaé para operações logísticas marítimas, de suporte a indústria de óleo e gás, abrindo as perspectivas de desenvolvimento econômico da cidade para outros segmentos como a indústria petroquímica”, diz o secretário.

Fonte: Revista Portos e Navios

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