De acordo com o diretor de Portos Interiores, Bruno Almeida, também serão feitos investimentos em VTMIS.

O governo assinou, na última quarta-feira (24), a renovação antecipada do Convênio de Delegação dos Portos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas. O documento prorroga por mais 25 anos o prazo de vigência do convênio. A prorrogação visa trazer mais segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 1,5 bilhão que serão realizados nos próximos anos.

De acordo com o diretor de Portos Interiores, Bruno Almeida, com a renovação o principal investimento previsto tanto para o Porto de Rio Grande, quanto para os demais portos é em dragagem. Ele informou que o objetivo é garantir uma dragagem continuada. Isso porque, segundo ele, via de regra, a este serviços vinha sendo realizada de forma esporádica nos portos, ou seja, com muito tempo entre uma dragagem e outra. Além de continuada e sustentável, Almeida destacou que tal atividade será feita por meio das tarifas portuárias.

Ele afirmou ainda que estão previstos investimentos em VTMIS, Sistema de Gerenciamento e Informação de Tráfego de Embarcações. Par tanto, segundo ele, os investimentos devem ser na ordem de 50 a 70 milhões de reais/ ano nos próximos anos.

No documento também foram adequadas as cláusula do instrumento à luz da legislação vigente. Almeida explicou que ideia é promover a compatibilidade do convênio com a atual regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Desse modo, o documento prevê o atendimento das normativas da agência referente ao patrimônio, bem como às tarifas, que é um processo de padronização que vem sendo feito nacionalmente. A padronização das tarifas deve entrar em vigor este ano ou no próximo.

O secretário nacional de Portos e Transportes Diogo Piloni e o Superintendente dos Portos Fernando Estima assinaram o convênio na sede da secretaria em Brasília, e este foi eletronicamente assinado pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, pelo secretário estadual de Logística e Transportes do Estado do RS Juvir Costella, pelo diretor-geral da ANTAQ Eduardo Nery Machado Filho, pelo diretor do departamento de gestão e modernização portuária Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, pelo coordenador geral – CGDD Alessandro Rodrigues de L. Paula Marques e pelo diretor de Portos Interiores Bruno Almeida.

Fonte: Revista Portos e Navios