O governo retoma nesta sexta-feira (4/3) as atividades do grupo de trabalho criado para avaliar as diretrizes e as estratégias a serem adotadas na comercialização do petróleo e gás produzidos no regime de partilha da produção. Formado por representantes das áreas técnica e jurídica do Ministério de Minas e Energia, ANP e PPSA, o grupo fará uma vídeo-conferência para voltar a discutir o tema, após três meses de interrupção dos trabalhos.

Criado em setembro, o grupo já realizou mais de cinco reuniões, sendo a última delas no fim de novembro. Originalmente, o plano do governo era de que os trabalhos fossem concluídos até o fim de novembro e apresentados ao CNPE em dezembro. O grupo tem por objetivo definir a estratégia de comercialização da União para a sua parcela de óleo a ser produzida nos projetos de Partilha, com primeira aplicação em Libra.

O atraso na conclusão do estudo é atribuído às particularidades que envolvem o tema, sobretudo no que diz respeito ao gás. A dificuldade decorre do grande número de detalhes a serem estabelecidos, como comercialização do combustível e toda a rede de infraestrutura ainda não existente.

Os estudos relacionados à comercialização do óleo transcorrem de forma mais ágil, uma vez que em linhas gerais é necessário apenas que a PPSA contrate um agente comercializador. Shell, Petrobras e Total, empresas que integram o consócio de Libra já apresentaram seus modelos de comercialização, mas a PPSA, demonstra, até o momento, simpatia pela contratação de um agente internacional, já que a Petrobras tem demonstrado resistência para efetuar alteração em seus processos, ao contrário das demais empresas.

O ritmo de andamento dos trabalhos tem gerado preocupação. O projeto de Libra entrará em operação em dezembro e até o momento não há qualquer sinalização de esboço da regulamentação.