A Comgás e a Petrobras encerraram uma disputa judicial que envolvia um montante de R$ 1 bilhão, relativa às práticas comerciais na venda de gás natural. Com esse assunto resolvido, as duas empresas renovaram os contratos de fornecimento até 2021 e sentam agora para negociar novos termos de compromisso que estendem o suprimento à distribuidora para o período entre 2022 e 2027.

A disputa judicial entre as empresas se arrastou durante toda esta década. Com o encerramento amigável das ações, a Comgás devolverá à Petrobras aproximadamente R$ 1 bilhão, montante que vinha sendo retido e provisionado pela distribuidora desde 2014. Em contrapartida, os dois contratos existentes com término previsto para junho e dezembro do ano que vem foram estendidos até dezembro de 2021.

Sobre as negociações iniciadas para o fornecimento de gás natural para o período entre 2022 e 2027, a empresa paulista informou que o tema ainda será encaminhado para análise pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Havia uma outra disputa judicial, que também foi encerrada, mas que não envolvia questões relacionadas ao custo do gás.  Nessa, a empresa paulista será indenizada em até R$ 800 milhões. A Comgás não informou quais assuntos estavam envolvidos nessa disputa.